Empreitada de «SMM — Troço Portagem Alto de São João — Adaptação da infraestrutura a BRT, adutora da Boa Vista e drenagem pluvial do Vale da Arregaça» | Infraestruturas de Portugal, S. A.

Data	Documento
2020-06-22	Anúncio de concurso
2020-08-25	Informações complementares
2020-09-18	Informações complementares
2020-10-19	Informações complementares
2021-08-19	Anúncio de adjudicação
2022-10-20	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-01-20	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-06-06	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-08-24	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-10-30	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-01-29	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-05-24	Anúncio de adjudicação
2024-05-24	Anúncio de adjudicação
2024-05-24	Anúncio de adjudicação
2024-05-24	Anúncio de adjudicação
2024-05-24	Anúncio de adjudicação
2024-08-14	Anúncio de adjudicação
2024-09-05	Anúncio de adjudicação
2024-10-14	Anúncio de adjudicação
2024-10-22	Anúncio de adjudicação
2025-01-20	Anúncio de adjudicação
2025-02-28	Anúncio de adjudicação
2025-03-13	Anúncio de adjudicação
2025-04-07	Anúncio de adjudicação
2025-06-24	Anúncio de adjudicação
2025-06-24	Anúncio de adjudicação
2025-07-10	Anúncio de adjudicação
2025-08-29	Anúncio de adjudicação
2025-09-16	Anúncio de adjudicação
2025-10-20	Anúncio de adjudicação
2025-10-20	Anúncio de adjudicação
2025-11-17	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2020-06-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Número de referência: 10000280
Breve descrição:

A presente empreitada constituída pelo troço urbano portagem — Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João. Está igualmente incluída na presente empreitada a construção de 1,8 km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700 mm; a construção de um emissário e uma conduta elevatória de águas residuais, com a extensão de 3 km, em FFD, e com diâmetros compreendidos entre 700 mm e 800 mm bem como a construção de uma estação elevatória de águas residuais.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região de Coimbra 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: IP, Direção Compras e Logística, Departamento de Compras, Unidade d
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-06-22 📅
Prazo de apresentação: 2020-09-21 📅
Data de publicação: 2020-06-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 121-297404
Número JO-S: 121

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente empreitada constituída pelo troço urbano portagem — Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João.

Está igualmente incluída na presente empreitada a construção de 1,8 km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700 mm; a construção de um emissário e uma conduta elevatória de águas residuais, com a extensão de 3 km, em FFD, e com diâmetros compreendidos entre 700 mm e 800 mm bem como a construção de uma estação elevatória de águas residuais.

Valor total estimado: 31 765 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 31 765 000 EUR 💰
Duração: 545 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Vinte-vinte.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Coimbra.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 5 meses
Data de abertura das propostas: 2020-09-22 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): sessenta por cento
Preço (ponderação): quarenta por cento

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: IP, Direção Compras e Logística, Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselhos de Administração das entidades que constituem o Agrupamento
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2020/S 121-297404 (2020-06-22)

Informações complementares (2020-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente empreitada constituída pelo troço urbano Portagem-Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João. Está igualmente incluída na presente empreitada a construção de 1,8 km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700 mm; a construção de um emissário e uma conduta elevatória de águas residuais, com a extensão de 3 km, em FFD, e com diâmetros compreendidos entre 700 mm e 800 mm bem como a construção de uma estação elevatória de águas residuais.

Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Praça da Portagem

Referência
Datas
Data de envio: 2020-08-25 📅
Prazo de apresentação: 2020-09-28 📅
Data de publicação: 2020-08-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 167-405547
Refere-se ao anúncio: 2020/S 121-297404
Número JO-S: 167

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente empreitada constituída pelo troço urbano Portagem-Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João.

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: IP — Direção de Compras e Logística, Departamento de Compras
Fonte: OJS 2020/S 167-405547 (2020-08-25)

Informações complementares (2020-09-18)
Referência
Datas
Data de envio: 2020-09-18 📅
Prazo de apresentação: 2020-10-16 📅
Data de publicação: 2020-09-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 185-447591
Número JO-S: 185
Fonte: OJS 2020/S 185-447591 (2020-09-18)

Informações complementares (2020-10-19)
Referência
Datas
Data de envio: 2020-10-19 📅
Prazo de apresentação: 2020-10-22 📅
Data de publicação: 2020-10-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 207-505664
Número JO-S: 207
Fonte: OJS 2020/S 207-505664 (2020-10-19)

Anúncio de adjudicação (2021-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente empreitada constituída pelo troço urbano portagem — Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João. Está igualmente incluída na presente empreitada a construção de 1,8 km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700 mm; a construção de um emissário e uma conduta elevatória de águas residuais, com a extensão de 3 km, em FFD, e com diâmetros compreendidos entre 700 mm e 800 mm bem como a construção de uma estação elevatória de águas residuais.

Valor total do procedimento: 31 765 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@ipengenharia.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2021-08-19 📅
Data de publicação: 2021-08-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 163-429746
Número JO-S: 163

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Concurso público para empreitada constituída pelo troço urbano portagem — Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João. Está igualmente incluída na presente empreitada a construção de 1,8 km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700 mm; a construção de um emissário e uma conduta elevatória de águas residuais, com a extensão de 3 km, em FFD, e com diâmetros compreendidos entre 700 mm e 800 mm bem como a construção de uma estação elevatória de águas residuais.

Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Candidatura Portugal 2020/ POSEUR com a designação POSEUR-01-1407-FC-000060: “Sistema Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-08-04 📅
Nome: Dst - domingos da silva teixeira, s.a.
Número de registo nacional: 501489126
Cidade postal: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Cávado 🏙️
Valor total do procedimento: 23595219.02 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.
Número de registo nacional: 513606181
Endereço postal: Av. Dr. Luís de Albuquerque
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3030-140
País: Região de Coimbra 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Ac, águas de coimbra, e.m.
Número de registo nacional: 506566307
Endereço postal: Rua da Alegria, nº 111
Código postal: 3001-902
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Telefone: +351 239980900 📞
Correio electrónico: geral.adcl@adp.pt 📧
Fax: +351 239980949 📠
Endereço Internet: www.aguasdocentrolitoral.pt 🌏
Telefone: +351 239096000 📞
Correio electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt 📧
Fax: +351 239096198 📠
Endereço Internet: www.aguasdecoimbra.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2021/S 163-429746 (2021-08-19)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 23595219.02 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A. + Águas do Centro Litoral, S. A. + AC, ÁGUAS DE COIMBRA, E.M.
Contacto
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-20 📅
Data de publicação: 2022-10-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 206-586802
Refere-se ao anúncio: 2021/S 163-429746
Número JO-S: 206

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Concurso público para empreitada constituída pelo troço urbano portagem — Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João. Está igualmente incluída na presente empreitada a construção de 1,8 km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700 mm; a construção de um emissário e uma conduta elevatória de águas residuais, com a extensão de 3 km, em FFD, e com diâmetros compreendidos entre 700 mm e 800 mm bem como a construção de uma estação elevatória de águas residuais

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813 ; 513606181 ; 506566307
Fonte: OJS 2022/S 206-586802 (2022-10-20)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 23595219.02 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-20 📅
Data de publicação: 2023-01-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 018-049437
Número JO-S: 18
Fonte: OJS 2023/S 018-049437 (2023-01-20)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 23595219.02 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-06 📅
Data de publicação: 2023-06-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 110-342241
Número JO-S: 110
Fonte: OJS 2023/S 110-342241 (2023-06-06)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-08-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 23595219.02 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-24 📅
Data de publicação: 2023-08-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 165-520306
Número JO-S: 165
Fonte: OJS 2023/S 165-520306 (2023-08-24)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 23595219.02 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-30 📅
Data de publicação: 2023-11-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 212-667403
Número JO-S: 212
Fonte: OJS 2023/S 212-667403 (2023-10-30)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2024-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 23595219.02 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-29 📅
Data de publicação: 2024-02-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 024-069976
Número JO-S: 24
Fonte: OJS 2024/S 024-069976 (2024-01-29)

Anúncio de adjudicação (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10000280 - Empreitada "SMM - Troço Portagem - Alto de São João - Adaptação da Infraestrutura a BRT, Adutora da Boa Vista e Drenagem Pluvial do Vale da Arregaça"
Número de referência: 10000280
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 24040795.29 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: Candidatura Portugal 2020/ POSEUR com a designação POSEUR-01-1407-FC-000060: “Sistema Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”.
Descrição
Identificador interno: 10000280
Descrição do concurso:

Concurso público para empreitada constituída pelo troço urbano portagem — Alto de São João, parte do antigo Ramal da Lousã, tem uma extensão de 5 + 231 m, os trabalhos a executar têm como objetivo a criação de um canal dedicado (uso exclusivo) ao Metrobus, composto por dez paragens cujo início se localiza na Praça da Portagem e termino no Alto de São João. Está igualmente incluída na presente empreitada a construção de 1,8 km de conduta adutora de abastecimento de água, em FFD, com diâmetro de 700 mm; a construção de um emissário e uma conduta elevatória de águas residuais, com a extensão de 3 km, em FFD, e com diâmetros compreendidos entre 700 mm e 800 mm bem como a construção de uma estação elevatória de águas residuais.

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 1050 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10000280/DEM/2021
Data de celebração do contrato: 2021-08-04 📅
Título: 10000280 - Empreitada "SMM - Troço Portagem - Alto de São João - Adaptação da Infraestrutura a BRT, Adutora da Boa Vista e Drenagem Pluvial do Vale da Arregaça"
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 24040795.29 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Dst - domingos da silva teixeira, s.a.
Número de registo nacional: 501489126
Endereço postal: Rua de Pitancinhos, Apartado 208, Palmeira
Código postal: 4700-727
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@dstsgps.com 📧
Telefone: +351 253307200 📞
URL: https://dstsa.pt/ 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
5ª ADENDA N.º 12000508 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio.

Fonte: OJS 2024/S 102-312418 (2024-05-24)

Anúncio de adjudicação (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 24017966.71 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 24017966.71 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4ª ADENDA N.º 12000501 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar legalmente o prazo de execução em 290 (duzentos e noventa) dias de calendário, com efeitos retroagidos a 16/12/2023, transferindo a sua conclusão para o dia 30/09/2024.

Fonte: OJS 2024/S 102-312453 (2024-05-24)

Anúncio de adjudicação (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 25953438.92 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 25953438.92 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1ª APOSTILHA N.º 11001532 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Apostilha tem por objeto pagar a indemnização relativa à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, devido ao agravamento de custos decorrente da prorrogação legal de prazo de 215 (duzentos e quinze) dias de calendário, nos termos e de acordo com o Mapa Indemnizatório de Encargos Indiretos, que se encontra anexo à presente Apostilha e dele faz parte integrante. Valor da Apostilha: 1.912.643,63 €.

Fonte: OJS 2024/S 102-313254 (2024-05-24)

Anúncio de adjudicação (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 26096523.64 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 26096523.64 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
6º ADICIONAL N.º 11001601 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 143.515,12 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -430,40 €.

Fonte: OJS 2024/S 102-313328 (2024-05-24)

Anúncio de adjudicação (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 24040795.29 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 24040795.29 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
5º ADICIONAL N.º 11001529 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 31.727,50 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -8.898,92 €.

Fonte: OJS 2024/S 102-313620 (2024-05-24)

Anúncio de adjudicação (2024-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 26455223.64 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 26455223.64 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
7º ADICIONAL N.º 11001710 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 8, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 809.307,96 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):-450.607,96 €.

Fonte: OJS 2024/S 160-497624 (2024-08-14)

Anúncio de adjudicação (2024-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29029981.53 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29029981.53 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2º APOSTILHA N.º 11001718 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

A presente Apostilha tem por objeto pagar a indemnização relativa à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 2ª prorrogação legal do prazo da empreitada e ainda proceder à correção do valor devido pela 1ª prorrogação do prazo e constante da apostilha com o N.º 11001532 celebrada em 21/05/2024. Os termos constam do Mapa Indemnizatório de Encargos Indiretos que se encontra anexo à presente Apostilha e dele faz parte integrante.

Fonte: OJS 2024/S 175-537506 (2024-09-05)

Anúncio de adjudicação (2024-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29233758.77 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29233758.77 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
8º ADICIONAL N.º 11001775 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 9, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 203.777,24 €.

Fonte: OJS 2024/S 202-623776 (2024-10-14)

Anúncio de adjudicação (2024-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29294974.58 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29294974.58 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
9º ADICIONAL N.º 11001802 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares imprevisíveis, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados.. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 61.215,81€.

Fonte: OJS 2024/S 208-646377 (2024-10-22)

Anúncio de adjudicação (2025-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29479361.9 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29479361.9 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
10º ADICIONAL N.º 11001877 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 11, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 204.042,70 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -19.655,38 €.

Fonte: OJS 2025/S 014-043006 (2025-01-20)

Anúncio de adjudicação (2025-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29653206.88 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29653206.88 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
11º ADICIONAL N.º 11001945 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 12, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 214.811,45€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -40.966,47€.

Fonte: OJS 2025/S 044-141984 (2025-02-28)

Anúncio de adjudicação (2025-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29730792.77 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29730792.77 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
12º ADICIONAL N.º 11002000 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 13, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados e a prorrogação de prazo nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 87.669,75 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -10.083,86€.

Fonte: OJS 2025/S 052-168016 (2025-03-13)

Anúncio de adjudicação (2025-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29730792.77 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 1313 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29730792.77 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
6ª ADENDA N.º 12000674 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo de execução do contrato com efeitos retroagidos a 01/10/2024 até 20/06/2025, a que corresponde uma prorrogação de prazo de 263 (duzentos e sessenta e três) dias de calendário, transferindo a sua conclusão para o dia 20/06/2025.

Fonte: OJS 2025/S 070-228754 (2025-04-07)

Anúncio de adjudicação (2025-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 32024703.4 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 32024703.4 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3ª APOSTILHA N.º 11002029 AO AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Apostilha tem por objeto pagar a indemnização relativa à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 3.ª prorrogação legal do prazo de 263 (duzentos e sessenta e três) dias de calendário, transferindo a sua conclusão para o dia 20-06-2025. A presente Apostilha tem o valor de 2.184.195,83 €.

Fonte: OJS 2025/S 120-411903 (2025-06-24)

Anúncio de adjudicação (2025-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29840507.57 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29840507.57 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
13.º ADICIONAL AO AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 13, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 134.006,48 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -24.291,68 €.

Fonte: OJS 2025/S 120-413140 (2025-06-24)

Anúncio de adjudicação (2025-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 32474838.46 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 32474838.46 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
14º ADICIONAL N.º 11002170 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 637.802,83 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -187.667,77 €.

Fonte: OJS 2025/S 131-454539 (2025-07-10)

Anúncio de adjudicação (2025-08-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 32699076.02 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 32699076.02 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
15º ADICIONAL N.º 11002238 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 15, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 244.325,59 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -20.088,03 €.

Fonte: OJS 2025/S 166-569501 (2025-08-29)

Anúncio de adjudicação (2025-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 32699076.02 EUR 💰
Descrição
Duração: 1397 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 32699076.02 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
7ª ADENDA N.º 12000911 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em 84 (oitenta e quatro) dias de calendário, com efeitos a 21/06/2025 e conclusão em 12/09/2025, aprovando igualmente a declaração de extinção do procedimento sancionatório, por impossibilidade ou inutilidade superveniente, ao abrigo do artigo 95.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo.

Fonte: OJS 2025/S 179-611527 (2025-09-16)

Anúncio de adjudicação (2025-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 33196607.24 EUR 💰
Descrição
Duração: 1427 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 33196607.24 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
16.º ADICIONAL N.º 11002288 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 16, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 590.571,98 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -93.040,76 €.

Fonte: OJS 2025/S 203-696296 (2025-10-20)

Anúncio de adjudicação (2025-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 32699076.02 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 32699076.02 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
8ª ADENDA N.º 12001008 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em 30 (trinta) dias de calendário, com efeito a contar de 13/09/2025 e conclusão em 12/10/2025.

Fonte: OJS 2025/S 203-697566 (2025-10-20)

Anúncio de adjudicação (2025-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 33520886.81 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 33520886.81 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
17.º ADICIONAL N.º 11002315 AO CONTRATO N.º 10000280/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 17, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 380.405,43€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -56.125,86€.

Fonte: OJS 2025/S 222-763563 (2025-11-17)