Empreitada de «Modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa — Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada»

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada de «Modernização da linha da Beira Alta, troço Pampilhosa — Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada».
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da Linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a Linha do Norte à Linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea, terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes — passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2020-02-20. O concurso foi publicado em 2020-01-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2020-01-17 Anúncio de concurso
2020-01-27 Informações complementares
2020-02-24 Informações complementares
2020-07-17 Anúncio de adjudicação
2022-12-06 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-03-02 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-03-02 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-05-17 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-08-03 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-20 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-10-26 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-12-15 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-01-08 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-04-10 Anúncio de adjudicação
2024-07-02 Anúncio de adjudicação
2024-07-30 Anúncio de adjudicação
2024-08-21 Anúncio de adjudicação
2024-10-15 Anúncio de adjudicação
2024-11-29 Anúncio de adjudicação
2025-01-07 Anúncio de adjudicação
2025-01-09 Anúncio de adjudicação
2025-02-27 Anúncio de adjudicação
2025-05-15 Anúncio de adjudicação
2025-07-08 Anúncio de adjudicação
2025-09-16 Anúncio de adjudicação
2025-10-24 Anúncio de adjudicação
2026-01-16 Anúncio de adjudicação
2026-05-07 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-01-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de vias férreas
Número de referência: 5010044397
Breve descrição:
Empreitada de «Modernização da linha da Beira Alta, troço Pampilhosa — Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada». Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da Linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a Linha do Norte à Linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea, terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes — passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de vias férreas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-01-17 📅
Prazo de apresentação: 2020-02-20 📅
Data de publicação: 2020-01-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 014-029331
Número JO-S: 14

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada de «Modernização da linha da Beira Alta, troço Pampilhosa — Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada».
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da Linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a Linha do Norte à Linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea, terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes — passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
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Valor total estimado: 80 000 000 EUR 💰
Breve descrição:
Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da Linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a Linha do Norte à Linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea, terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes — passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
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Valor estimado sem IVA: 80 000 000 EUR 💰
Duração: 810 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Vinte-vinte

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2020-02-21 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): cinquenta
Critério de custo (nome): Valia técnica

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística — Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2020/S 014-029331 (2020-01-17)
Informações complementares (2020-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da Linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a Linha do Norte à Linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km - Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais: pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes: passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
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Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2020-01-27 📅
Prazo de apresentação: 2020-02-27 📅
Data de publicação: 2020-01-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 021-046736
Refere-se ao anúncio: 2020/S 014-029331
Número JO-S: 21

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da Linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a Linha do Norte à Linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km - Concordância da Mealhada.
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Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais: pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes: passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
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Fonte: OJS 2020/S 021-046736 (2020-01-27)
Informações complementares (2020-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a linha do Norte à linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais: pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes: passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
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Referência
Datas
Data de envio: 2020-02-24 📅
Prazo de apresentação: 2020-03-16 📅
Data de publicação: 2020-02-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 041-097705
Número JO-S: 41

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada geral de modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a linha do Norte à linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km — Concordância da Mealhada.
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Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais: pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes: passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
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Fonte: OJS 2020/S 041-097705 (2020-02-24)
Anúncio de adjudicação (2020-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Para a execução da empreitada denominada «Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada».
Valor total do procedimento: 80 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2020-07-17 📅
Data de publicação: 2020-07-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 139-343229
Número JO-S: 139

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
5010044397 — Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Programa de trabalhos
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-07-10 📅
Nome: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Cidade postal: Barcelona
País: Espanha 🇪🇸
Barcelona 🏙️
Nome: Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502 156 392
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2020/S 139-343229 (2020-07-17)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-12-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-06 📅
Data de publicação: 2022-12-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 238-686363
Refere-se ao anúncio: 2020/S 139-343229
Número JO-S: 238

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada.
Fonte: OJS 2022/S 238-686363 (2022-12-06)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-02 📅
Data de publicação: 2023-03-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 047-137980
Número JO-S: 47
Fonte: OJS 2023/S 047-137980 (2023-03-02)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Referência
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 047-139811
Fonte: OJS 2023/S 047-139811 (2023-03-02)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-05-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-17 📅
Data de publicação: 2023-05-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 097-302521
Número JO-S: 97
Fonte: OJS 2023/S 097-302521 (2023-05-17)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-03 📅
Data de publicação: 2023-08-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 151-480627
Número JO-S: 151
Fonte: OJS 2023/S 151-480627 (2023-08-03)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-20 📅
Data de publicação: 2023-09-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 184-576523
Número JO-S: 184
Fonte: OJS 2023/S 184-576523 (2023-09-20)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-10-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-26 📅
Data de publicação: 2023-10-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 210-661425
Número JO-S: 210
Fonte: OJS 2023/S 210-661425 (2023-10-26)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-15 📅
Data de publicação: 2023-12-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 245-771570
Número JO-S: 245
Fonte: OJS 2023/S 245-771570 (2023-12-15)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2024-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 74 760 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-08 📅
Data de publicação: 2024-01-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 009-022062
Número JO-S: 9
Fonte: OJS 2024/S 009-022062 (2024-01-08)
Anúncio de adjudicação (2024-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 5010044397 — Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada
Número de referência: 5010044397
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 84071860.85 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 5010044397
Descrição do concurso:
5010044397 — Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada.
Local principal ou local de actuação: Linha da Beira Alta
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 1301 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 5010044397/DEM-GE/2020
Data de celebração do contrato: 2020-07-10 📅
Título: Para a execução da empreitada denominada «Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada»
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 74 760 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora Consórcio COMSA/FERGRUPO
Líder da entidade proponente
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome da parte ofertante: Consórcio COMSA/FERGRUPO
Nome e endereço do contratante
Nome: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Endereço postal: Rua Viriato, 47, Edifício Numância 1
Código postal: 08014
Cidade postal: Barcelona
Região: Barcelona 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Correio electrónico: info@comsaemte.com 📧
Telefone: +34 933 662 100 📞
URL: https://www.comsa.com/ 🌏
Nome: Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502 156 392
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 44 C, Edifício Atlantis, 4º Piso, Escritório 4.2
Código postal: 1990-095
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sede@fergrupo.pt 📧
Telefone: +351 21 722 61 90 📞
URL: https://www.fergrupo.pt/ 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
8º ADICIONAL N.º 11001535 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 8, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA):2.369.369,51€; Decréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -221.864,37 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 073-216589 (2024-04-10)
Anúncio de adjudicação (2024-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 92698149.18 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 92698149.18 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1ª APOSTILHA N.º 11001665 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização relativa à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, resultante da prorrogação legal do prazo de 491 (quatrocentos e noventa e um) dias, nos termos e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha e dele faz parte integrante. Valor da apostilha: 8.626.288,33 €.
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Fonte: OJS 2024/S 128-396647 (2024-07-02)
Anúncio de adjudicação (2024-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 93630986.04 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 93630986.04 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
9.º ADICIONAL N.º 11001712 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 9, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 957.777,09 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -24.940,23 €.
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Fonte: OJS 2024/S 149-463487 (2024-07-30)
Anúncio de adjudicação (2024-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 95692404.76 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 95692404.76 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
10.º ADICIONAL N.º 11001722 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 10, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados.
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Fonte: OJS 2024/S 164-506043 (2024-08-21)
Anúncio de adjudicação (2024-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 97930466.31 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 97930466.31 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
11º ADICIONAL N.º 11001770 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 11, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2.300.084,63 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -62.023,08 €.
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Fonte: OJS 2024/S 202-625598 (2024-10-15)
Anúncio de adjudicação (2024-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 99704965.81 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 99704965.81 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
12º ADICIONAL N.º 11001838 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 12, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.781.078,68 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):-6.579,18 €.
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Fonte: OJS 2024/S 234-732273 (2024-11-29)
Anúncio de adjudicação (2025-01-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 99704965.81 EUR 💰
Descrição
Duração: 1493 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 99704965.81 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3ª ADENDA N.º 12000661 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo de execução em 192 (cento e noventa e dois) dias, desde 03/07/2024 a 10/01/2025, por factos imputáveis ao dono da obra, aprovando o novo Plano de Trabalhos modificado associado e respetivo Cronograma Financeiro, bem como o Mapa de Mão-de-Obra e Equipamentos, associados, necessários para efeitos de regularização administrativa e financeira da empreitada.
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Fonte: OJS 2025/S 006-014039 (2025-01-07)
Anúncio de adjudicação (2025-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 102833482.14 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 102833482.14 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2ª APOSTILHA N.º 11001892 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização relativa à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, resultante da prorrogação legal do prazo de 192 (cento e noventa e dois) dias, contratualizados ao abrigo da 3ª Adenda n.º 12000661 e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha que dele faz parte integrante. Valor da Apostilha: 3.128.516,33 €.
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Fonte: OJS 2025/S 008-020147 (2025-01-09)
Anúncio de adjudicação (2025-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 103823247.74 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 103823247.74 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
13º ADICIONAL N.º 11001970 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 13, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.067.951,02 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -78.185,42 €.
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Fonte: OJS 2025/S 042-133052 (2025-02-27)
Anúncio de adjudicação (2025-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 105169227.72 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 105169227.72 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
14º ADICIONAL N.º 11002087 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 14, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.566.908,10 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -220.928,12 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 095-321611 (2025-05-15)
Anúncio de adjudicação (2025-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 106123815.39 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 106123815.39 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
15º ADICIONAL N.º 11002158 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 15, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 966.181,10 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):-11.593,43 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 130-449583 (2025-07-08)
Anúncio de adjudicação (2025-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 106445483.76 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 106445483.76 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
16º ADICIONAL N.º 11002249 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 16, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 321.668,37€.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 179-610670 (2025-09-16)
Anúncio de adjudicação (2025-10-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 107696383.24 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 107696383.24 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
17º ADICIONAL N.º 11002318 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 17, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.382.012,00€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -131.112,52 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 207-709580 (2025-10-24)
Anúncio de adjudicação (2026-01-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 107696383.24 EUR 💰
Descrição
Duração: 1849 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 107696383.24 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4ª ADENDA N.º 12001195 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação legal do prazo compreendida entre 11/01/2025 e 31/07/2025, a que correspondem 202 (duzentos e dois) dias de calendário, regularizar a prorrogação graciosa do prazo compreendida entre 01/08/2025 a 31/12/2025, a que correspondem 154 (cento e cinquenta e quatro) dias de calendário, extinguindo o procedimento sancionatório, bem como aprovar o novo Plano de Trabalhos Modificado e o respetivo Plano de Pagamentos.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 013-040849 (2026-01-16)
Anúncio de adjudicação (2026-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 110353889.7 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 110353889.7 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3ª APOSTILHA N.º 11002437 AO CONTRATO N.º 5010044397/DEM-GE/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização relativa à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, resultante da prorrogação legal do prazo de 202 (duzentos e dois) dias, contratualizados ao abrigo da 4ª Adenda n.º 12001195 e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha que dele faz parte integrante. Valor da Apostilha 2.657.506,46 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 090-319993 (2026-05-07)