Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde — Celorico da Beira» (e-contratos 5010042153) | Infraestruturas de Portugal, S. A.

Data	Documento
2020-03-25	Anúncio de concurso
2020-05-12	Informações complementares
2020-05-26	Informações complementares
2021-01-04	Anúncio de adjudicação
2023-01-30	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-01-30	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-02-06	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-08-30	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-08	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-13	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-10-16	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-11-16	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-12-07	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-03-23	Anúncio de adjudicação
2024-07-01	Anúncio de adjudicação
2024-09-03	Anúncio de adjudicação
2024-11-19	Anúncio de adjudicação
2024-12-12	Anúncio de adjudicação
2025-05-14	Anúncio de adjudicação
2025-06-03	Anúncio de adjudicação
2025-06-16	Anúncio de adjudicação
2025-12-02	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2020-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de vias férreas
Número de referência: 5010042153
Breve descrição:

A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes e viadutos; obras de arte correntes — passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de vias férreas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Tâmega e Sousa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-03-25 📅
Prazo de apresentação: 2020-05-28 📅
Data de publicação: 2020-03-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 062-149355
Número JO-S: 62

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 103 000 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 103 000 000 EUR 💰
Duração: 760 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Vinte — vinte.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Viseu e Guarda.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2020-05-29 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): cinquenta
Preço (ponderação): cinquenta

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção compras e logística — Departamento de compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2020/S 062-149355 (2020-03-25)

Informações complementares (2020-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — Pontes e viadutos; obras de arte correntes — Passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.

Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2020-05-12 📅
Prazo de apresentação: 2020-06-02 📅
Data de publicação: 2020-05-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 094-225426
Refere-se ao anúncio: 2020/S 062-149355
Número JO-S: 94
Fonte: OJS 2020/S 094-225426 (2020-05-12)

Informações complementares (2020-05-26)
Referência
Datas
Data de envio: 2020-05-26 📅
Prazo de apresentação: 2020-06-17 📅
Data de publicação: 2020-05-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 104-252182
Número JO-S: 104
Fonte: OJS 2020/S 104-252182 (2020-05-26)

Anúncio de adjudicação (2021-01-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.

Valor total do procedimento: 103 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@ipengenharia.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2021-01-04 📅
Data de publicação: 2021-01-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 005-007963
Número JO-S: 5

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Projeto: 2015-PT-TM-0395-M: linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): «detailed design and works».
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-12-30 📅
Nome: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Cidade postal: Amarante
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana do Porto 🏙️
Número de registo nacional: 514950994
Cidade postal: Linda-a-Velha
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 11

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2021/S 005-007963 (2021-01-04)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-30 📅
Data de publicação: 2023-02-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 025-068002
Refere-se ao anúncio: 2021/S 005-007963
Número JO-S: 25

Adjudicação do contrato
Nome: Mota-engil, railway engineering, s.a
Número de registo nacional: 514 950 994
Fonte: OJS 2023/S 025-068002 (2023-01-30)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Referência
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 025-069789
Fonte: OJS 2023/S 025-069789 (2023-01-30)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-02-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-06 📅
Data de publicação: 2023-02-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 030-088355
Número JO-S: 30
Fonte: OJS 2023/S 030-088355 (2023-02-06)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-08-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-30 📅
Data de publicação: 2023-09-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 169-532801
Número JO-S: 169
Fonte: OJS 2023/S 169-532801 (2023-08-30)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-08 📅
Data de publicação: 2023-09-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 176-552780
Número JO-S: 176
Fonte: OJS 2023/S 176-552780 (2023-09-08)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-13 📅
Data de publicação: 2023-09-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 179-561084
Número JO-S: 179
Fonte: OJS 2023/S 179-561084 (2023-09-13)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-16 📅
Data de publicação: 2023-10-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 203-633330
Número JO-S: 203
Fonte: OJS 2023/S 203-633330 (2023-10-16)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-11-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-16 📅
Data de publicação: 2023-11-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 224-705569
Número JO-S: 224
Fonte: OJS 2023/S 224-705569 (2023-11-16)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-12-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 68 850 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-07 📅
Data de publicação: 2023-12-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 239-751189
Número JO-S: 239
Fonte: OJS 2023/S 239-751189 (2023-12-07)

Anúncio de adjudicação (2024-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 5010042153: empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
Número de referência: 5010042153
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 71838743.02 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: Identificação do projeto: Projeto: 2015-PT-TM-0395-M: linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): «detailed design and works».
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 5010042153
Descrição do concurso:

A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.

Local principal ou local de actuação: Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 988 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 5010042153/DEM/2020
Data de celebração do contrato: 2020-12-30 📅
Título: 5010042153: empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68 850 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Vencedora: Consórcio MEEC/MERE
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consórcio MEEC/MERE - Modernização da Linha da Beira Alta
Nome e endereço do contratante
Nome: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Endereço postal: Casa da Calçada, Largo do Paço, n.º 6, Cepelos
Código postal: 4600-032
Cidade postal: Amarante
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mota-engil.pt 📧
Telefone: +351 225 190 300 📞
URL: https://www.mota-engil.com/en/ 🌏
Nome: Mota-engil, railway engineering, s.a
Número de registo nacional: 514950994
Endereço postal: Rua Mário Dionísio, n.º 2
Código postal: 2799-557
Cidade postal: Linda-a-Velha
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Telefone: +351 214 158 200 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
8º ADICIONAL N.º 11001433 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 8, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 908.388,48 €; Decréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -63.390,20 €.

Fonte: OJS 2024/S 061-180454 (2024-03-23)

Anúncio de adjudicação (2024-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 74982086.34 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 74982086.34 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
9º ADICIONAL N.º 11001555 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 9, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 3.189.333,24 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -45.989,92 €.

Fonte: OJS 2024/S 127-393699 (2024-07-01)

Anúncio de adjudicação (2024-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 78377400.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 74982086.34 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
10º ADICIONAL N.º 11001697 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados

Fonte: OJS 2024/S 172-530739 (2024-09-03)

Anúncio de adjudicação (2024-11-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 81271776.67 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 81271776.67 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
11º ADICIONAL N.º 11001785 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 11, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2.952.678,01 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -58.301,77 €.

Fonte: OJS 2024/S 227-710591 (2024-11-19)

Anúncio de adjudicação (2024-12-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 85650470.67 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 85650470.67 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1ª APOSTILHA N.º 11001856 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor a ser pago a título de compensação financeira referente aos encargos extraordinários decorrentes da 1ª prorrogação legal do prazo da empreitada, repondo dessa forma o equilíbrio financeiro do contrato. A presente Apostilha tem o valor de €: 4.378.694,00.

Fonte: OJS 2024/S 243-764752 (2024-12-12)

Anúncio de adjudicação (2025-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 87636535.14 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 87636535.14 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
12º ADICIONAL N.º 11002042 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 12, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2.002.999,75 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -16.680,93 €; Através do presente Adicional foi igualmente deduzido ao valor dos trabalhos complementares do 4º adicional o montante de €: -254,35 correspondente a trabalhos previstos no 4º Adicional e que não foram realizados.

Fonte: OJS 2025/S 094-315956 (2025-05-14)

Anúncio de adjudicação (2025-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 89162794.26 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 89162794.26 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
13º ADICIONAL N.º 11002107 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 13, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.580.292,28 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -54.033,16 €;

Fonte: OJS 2025/S 106-360797 (2025-06-03)

Anúncio de adjudicação (2025-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 89162794.26 EUR 💰
Descrição
Duração: 1348 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 89162794.26 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3ª ADENDA N.º 12000804 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em 360 (trezentos e sessenta) dias, com efeitos a 12/06/2024 e conclusão em 06/06/2025, aprovando igualmente o novo Plano de Trabalhos associado e respetivo Cronograma Financeiro para efeitos de regularização administrativa e financeira da empreitada.

Fonte: OJS 2025/S 115-393861 (2025-06-16)

Anúncio de adjudicação (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 94171795.21 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 94171795.21 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2ª APOSTILHA N.º 11002343 AO CONTRATO N.º 5010042153/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor a ser pago a título de compensação financeira referente aos encargos extraordinários decorrentes da 2ª prorrogação legal do prazo da empreitada, repondo dessa forma o equilíbrio financeiro do contrato. Valor da Apostilha: 5.009.000,95€.

Fonte: OJS 2025/S 233-802751 (2025-12-02)