A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes e viadutos; obras de arte correntes — passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-05-28.
O concurso foi publicado em 2020-03-25.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde — Celorico da Beira» (e-contratos 5010042153)
5010042153”
Produtos/serviços: Construção de vias férreas📦
Breve descrição:
“A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira,...”
Breve descrição
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes e viadutos; obras de arte correntes — passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
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Valor estimado sem IVA: EUR 103 000 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Tâmega e Sousa🏙️
Local de actuação: Douro🏙️
Local principal ou local de actuação: Viseu e Guarda.
Descrição do concurso:
“A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira,...”
Descrição do concurso
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — pontes e viadutos; obras de arte correntes — passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): cinquenta
Preço (ponderação): cinquenta
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 103 000 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 760
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: Vinte — vinte.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-05-28
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 4
Condições de abertura das propostas: 2020-05-29
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2020/S 062-149355 (2020-03-25)
Informações complementares (2020-05-12) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira (e-contratos 5010042153)
5010042153”
Breve descrição:
“A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira,...”
Breve descrição
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais — Pontes e viadutos; obras de arte correntes — Passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2020/S 062-149355
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2020-05-28 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2020-06-02 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2020-05-29 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2020-06-03 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2020/S 094-225426 (2020-05-12)
Informações complementares (2020-05-26) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira (e-contratos5010042153)
5010042153”
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2020-06-02 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2020-06-17 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2020-06-03 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2020-06-18 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2020/S 104-252182 (2020-05-26)
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153: empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
5010042153”
Breve descrição:
“A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira,...”
Breve descrição
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
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Valor total do contrato (sem IVA): EUR 103 000 000 💰
Descrição
Local principal ou local de actuação: Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
Descrição do concurso:
“A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira,...”
Descrição do concurso
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando, genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“Projeto: 2015-PT-TM-0395-M: linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): «detailed design and works».”
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 062-149355
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 5010042153
Título:
“5010042153: empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»”
Data de celebração do contrato: 2020-12-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 11
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅ Nome e endereço do contratante
Nome: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Cidade postal: Amarante
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
O contratante é uma PME
Número de registo nacional: 514950994
Cidade postal: Linda-a-Velha
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 103 000 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2021/S 005-007963 (2021-01-04)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-30) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Telefone: +351 212879300📞
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt📧
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Ad. 11000775)
5010042153”
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2021/S 005-007963
Adjudicação do contrato
Título:
“5010042153 - Empreitada de «Modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»” Nome e endereço do contratante
Nome: Mota-engil, railway engineering, s.a
Número de registo nacional: 514 950 994
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 025-068002 (2023-01-30)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-30) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Ad. 11000904)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 025-069789 (2023-01-30)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-02-06) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Ad. 11000974)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 030-088355 (2023-02-06)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-08-30) Entidade adjudicante Nome e endereços
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt📧
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Ad. 11001180)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 169-532801 (2023-08-30)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-08) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Adenda 12000362)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 176-552780 (2023-09-08)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-13) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Adenda 12000365)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 179-561084 (2023-09-13)
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira» (Ad.11001263)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 203-633330 (2023-10-16)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-11-16) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira» (Ad.11001334)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 224-705569 (2023-11-16)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-12-07) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira» (Ad.11001335)
5010042153”
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 68 850 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 239-751189 (2023-12-07)
Anúncio de adjudicação (2024-03-23) Objecto Âmbito do concurso
Título: 5010042153: empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
Reference number: 5010042153
Tipo de contrato: works
Valor total do contrato (sem IVA): 71838743.02 EUR 💰
Descrição
Local principal ou local de actuação:
“Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.”
Duração: 988 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 5010042153/DEM/2020
5010042153: empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68 850 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅ Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Casa da Calçada, Largo do Paço, n.º 6, Cepelos
Código postal: 4600-032
Correio electrónico: geral@mota-engil.pt📧
Telefone: +351 225 190 300📞
URL: https://www.mota-engil.com/en/🌏
Entidade adjudicante Nome e endereços
Telefone: +351 212879000📞
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 8, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 908.388,48 €; Decréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -63.390,20 €.
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Fonte: OJS 2024/S 061-180454 (2024-03-23)
Anúncio de adjudicação (2024-07-01) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 74982086.34 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 74982086.34 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 9, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 3.189.333,24 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -45.989,92 €.
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Fonte: OJS 2024/S 127-393699 (2024-07-01)
Anúncio de adjudicação (2024-09-03) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 78377400.43 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 74982086.34 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados
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Fonte: OJS 2024/S 172-530739 (2024-09-03)
Anúncio de adjudicação (2024-11-19) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 81271776.67 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 81271776.67 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 11, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2.952.678,01 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -58.301,77 €.
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Fonte: OJS 2024/S 227-710591 (2024-11-19)
Anúncio de adjudicação (2024-12-12) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 85650470.67 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 85650470.67 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor a ser pago a título de compensação financeira referente aos encargos extraordinários decorrentes da 1ª...”
Texto
A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor a ser pago a título de compensação financeira referente aos encargos extraordinários decorrentes da 1ª prorrogação legal do prazo da empreitada, repondo dessa forma o equilíbrio financeiro do contrato. A presente Apostilha tem o valor de €: 4.378.694,00.
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Fonte: OJS 2024/S 243-764752 (2024-12-12)
Anúncio de adjudicação (2025-05-14) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 87636535.14 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 87636535.14 EUR 💰
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1b0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 12, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2.002.999,75 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -16.680,93 €; Através do presente Adicional foi igualmente deduzido ao valor dos trabalhos complementares do 4º adicional o montante de €: -254,35 correspondente a trabalhos previstos no 4º Adicional e que não foram realizados.
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Fonte: OJS 2025/S 094-315956 (2025-05-14)
Anúncio de adjudicação (2025-06-03) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 89162794.26 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 89162794.26 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 13, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.580.292,28 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -54.033,16 €;
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Fonte: OJS 2025/S 106-360797 (2025-06-03)
Anúncio de adjudicação (2025-06-16) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 89162794.26 EUR 💰
Descrição
Duração: 1348 (DAY)
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 89162794.26 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em 360 (trezentos e sessenta) dias, com efeitos a 12/06/2024 e conclusão em 06/06/2025,...”
Texto
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em 360 (trezentos e sessenta) dias, com efeitos a 12/06/2024 e conclusão em 06/06/2025, aprovando igualmente o novo Plano de Trabalhos associado e respetivo Cronograma Financeiro para efeitos de regularização administrativa e financeira da empreitada.
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Fonte: OJS 2025/S 115-393861 (2025-06-16)
Anúncio de adjudicação (2025-12-02) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 94171795.21 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 94171795.21 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor a ser pago a título de compensação financeira referente aos encargos extraordinários decorrentes da 2ª...”
Texto
A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor a ser pago a título de compensação financeira referente aos encargos extraordinários decorrentes da 2ª prorrogação legal do prazo da empreitada, repondo dessa forma o equilíbrio financeiro do contrato.
Valor da Apostilha: 5.009.000,95€.
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Fonte: OJS 2025/S 233-802751 (2025-12-02)