Empreitada de modernização do troço Mira Sintra-Meleças — Torres Vedras (excl.), da linha do Oeste

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada global de modernização do troço Mira Sintra-Meleças — Torres Vedras (excl.), da linha do Oeste, incluindo eletrificação do troço e ligação à subestação, construção de 2 (dois) troços de via dupla, supressão, reclassificação e automatização de passagens de nível, construção de desnivelamentos superiores e inferiores ao caminho-de-ferro, intervenção pontual de edifícios e plataformas de passageiros em estações e apeadeiros, retorno de corrente de tração e terras de proteção, renovação pontual e retificação do traçado de via, entre outras intervenções constituintes duma modernização e construção de vias férreas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-09-20. O concurso foi publicado em 2019-07-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-07-22 Anúncio de concurso
2019-07-26 Informações complementares
2019-09-05 Informações complementares
2019-10-10 Informações complementares
2019-11-14 Informações complementares
2019-12-02 Informações complementares
2020-07-27 Anúncio de adjudicação
2023-02-13 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-02-13 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-02-13 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-03-29 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-06-07 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-11 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-01-26 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-01-29 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-04-09 Anúncio de adjudicação
2024-07-19 Anúncio de adjudicação
2024-09-16 Anúncio de adjudicação
2025-01-10 Anúncio de adjudicação
2025-02-20 Anúncio de adjudicação
2025-03-25 Anúncio de adjudicação
2025-04-10 Anúncio de adjudicação
2025-06-09 Anúncio de adjudicação
2025-09-25 Anúncio de adjudicação
2025-11-17 Anúncio de adjudicação
2025-11-17 Anúncio de adjudicação
2025-12-04 Anúncio de adjudicação
2026-01-09 Anúncio de adjudicação
2026-05-08 Anúncio de adjudicação
2026-05-08 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de vias férreas
Número de referência: 5010042358
Breve descrição:
Empreitada global de modernização do troço Mira Sintra-Meleças — Torres Vedras (excl.), da linha do Oeste, incluindo eletrificação do troço e ligação à subestação, construção de 2 (dois) troços de via dupla, supressão, reclassificação e automatização de passagens de nível, construção de desnivelamentos superiores e inferiores ao caminho-de-ferro, intervenção pontual de edifícios e plataformas de passageiros em estações e apeadeiros, retorno de corrente de tração e terras de proteção, renovação pontual e retificação do traçado de via, entre outras intervenções constituintes duma modernização e construção de vias férreas.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de vias férreas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-07-22 📅
Prazo de apresentação: 2019-09-20 📅
Data de publicação: 2019-07-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 142-350494
Número JO-S: 142

Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 68 500 000 EUR 💰
Duração: 720 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Portugal 2020
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa e Leiria.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2019-09-23 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): cinquenta
Preço (ponderação): cinquenta

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2019/S 142-350494 (2019-07-22)
Informações complementares (2019-07-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada Global de Modernização do troço Mira Sintra-Meleças - Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste, incluindo eletrificação do troço e ligação à subestação, construção de dois troços de via dupla, supressão, reclassificação e automatização de passagens de nível, construção de desnivelamentos superiores e inferiores ao caminho-de-ferro, intervenção pontual de edifícios e plataformas de passageiros em estações e apeadeiros, retorno de corrente de tração e terras de proteção, renovação pontual e retificação do traçado de via, entre outras intervenções constituintes duma modernização e construção de vias férreas.
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Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2019-07-26 📅
Data de publicação: 2019-07-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 146-360609
Refere-se ao anúncio: 2019/S 142-350494
Número JO-S: 146
Fonte: OJS 2019/S 146-360609 (2019-07-26)
Informações complementares (2019-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada global de modernização do troço Mira Sintra-Meleças - Torres Vedras (excl.), da linha do oeste, incluindo eletrificação do troço e ligação à subestação, construção de dois troços de via dupla, supressão, reclassificação e automatização de passagens de nível, construção de desnivelamentos superiores e inferiores ao caminho-de-ferro, intervenção pontual de edifícios e plataformas de passageiros em estações e apeadeiros, retorno de corrente de tração e terras de proteção, renovação pontual e retificação do traçado de via, entre outras intervenções constituintes duma modernização e construção de vias férreas.
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Referência
Datas
Data de envio: 2019-09-05 📅
Prazo de apresentação: 2019-11-05 📅
Data de publicação: 2019-09-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 174-425137
Número JO-S: 174
Fonte: OJS 2019/S 174-425137 (2019-09-05)
Informações complementares (2019-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada global de modernização do troço Mira Sintra-Meleças — Torres Vedras (excl.), da linha do oeste, incluindo eletrificação do troço e ligação à subestação, construção de dois troços de via dupla, supressão, reclassificação e automatização de passagens de nível, construção de desnivelamentos superiores e inferiores ao caminho-de-ferro, intervenção pontual de edifícios e plataformas de passageiros em estações e apeadeiros, retorno de corrente de tração e terras de proteção, renovação pontual e retificação do traçado de via, entre outras intervenções constituintes duma modernização e construção de vias férreas.
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Referência
Datas
Data de envio: 2019-10-10 📅
Prazo de apresentação: 2019-11-18 📅
Data de publicação: 2019-10-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 199-484654
Número JO-S: 199
Fonte: OJS 2019/S 199-484654 (2019-10-10)
Informações complementares (2019-11-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada global de modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da linha do oeste,incluindo eletrificação do troço e ligação à subestação, construção de dois troços de via dupla, supressão, reclassificação e automatização de passagens de nível, construção de desnivelamentos superiores e inferiores ao caminho-de-ferro, intervenção pontual de edifícios e plataformas de passageiros em estações e apeadeiros, retorno de corrente de tração e terras de proteção, renovação pontual e retificação do traçado de via, entre outras intervenções constituintes duma modernização e construção de vias férreas.
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Referência
Datas
Data de envio: 2019-11-14 📅
Prazo de apresentação: 2019-12-02 📅
Data de publicação: 2019-11-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 222-545588
Número JO-S: 222

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística — Departamento de Compras
Fonte: OJS 2019/S 222-545588 (2019-11-14)
Informações complementares (2019-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada global de modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da linha do Oeste,incluindo eletrificação do troço e ligação à subestação, construção de dois troços de via dupla,supressão, reclassificação e automatização de passagens de nível, construção de desnivelamentos superiores e inferiores ao caminho-de-ferro, intervenção pontual de edifícios e plataformas de passageiros em estações e apeadeiros, retorno de corrente de tração e terras de proteção, renovação pontual e retificação do traçado devia, entre outras intervenções constituintes duma modernização e construção de vias férreas.
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Referência
Datas
Data de envio: 2019-12-02 📅
Prazo de apresentação: 2019-12-09 📅
Data de publicação: 2019-12-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 235-577067
Número JO-S: 235
Fonte: OJS 2019/S 235-577067 (2019-12-02)
Anúncio de adjudicação (2020-07-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.
Valor total do procedimento: 68 500 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@ipengenharia.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2020-07-27 📅
Data de publicação: 2020-07-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 145-357861
Número JO-S: 145

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POCI-04-2958-FEEDER-000002.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Programa de trabalhos
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-07-17 📅
Nome: Aldesa Construcciones, S. A.
Número de registo nacional: AP 34782
Cidade postal: Madrid
País: Espanha 🇪🇸
Comunidad de Madrid 🏙️
Nome: Construções Gabriel A. S. Couto, S. A.
Número de registo nacional: 500072868
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
País: Portugal 🇵🇹
Ave 🏙️
Nome: M. Couto Alves, S. A.
Número de registo nacional: 504213709
Cidade postal: Guimarães
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2020/S 145-357861 (2020-07-27)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-13 📅
Data de publicação: 2023-02-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 035-098397
Refere-se ao anúncio: 2020/S 145-357861
Número JO-S: 35
Fonte: OJS 2023/S 035-098397 (2023-02-13)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰

Referência
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 035-102162
Fonte: OJS 2023/S 035-102162 (2023-02-13)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰

Referência
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 035-103045
Fonte: OJS 2023/S 035-103045 (2023-02-13)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-03-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-29 📅
Data de publicação: 2023-04-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 066-198120
Número JO-S: 66
Fonte: OJS 2023/S 066-198120 (2023-03-29)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-06-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-07 📅
Data de publicação: 2023-06-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 111-347937
Número JO-S: 111
Fonte: OJS 2023/S 111-347937 (2023-06-07)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-11 📅
Data de publicação: 2023-09-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 178-554703
Número JO-S: 178
Fonte: OJS 2023/S 178-554703 (2023-09-11)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2024-01-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-26 📅
Data de publicação: 2024-01-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 022-063073
Número JO-S: 22
Fonte: OJS 2024/S 022-063073 (2024-01-26)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2024-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 61 527 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-29 📅
Data de publicação: 2024-02-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 024-069660
Número JO-S: 24
Fonte: OJS 2024/S 024-069660 (2024-01-29)
Anúncio de adjudicação (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 5010042358: modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste
Número de referência: 5010042358
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 65789488.38 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: POCI-04-2958-FEEDER-000002
Descrição
Identificador interno: 5010042358
Descrição do concurso:
Modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.
Local principal ou local de actuação: Troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 1439 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 5010042358/DEM/2020
Data de celebração do contrato: 2020-07-17 📅
Título: 5010042358: Modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 61 527 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Consórcio FCCCONSTRUCCIÓN / CONTRATAS Y VENTAS (Cedência da posição contratual ocorrida a 14/10/2022 - 2023/S 035-098397)
Líder da entidade proponente
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome da parte ofertante: Consórcio FCCCONSTRUCCIÓN / CONTRATAS Y VENTAS (Cedência da posição contratual ocorrida a 14/10/2022 - 2023/S 035-098397)
Nome e endereço do contratante
Nome: Fcc construcción, s.a.
Número de registo nacional: A28854727
Endereço postal: Calle Balmes, n.º 36
Código postal: 08007
Cidade postal: Barcelona,
Região: Barcelona 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Correio electrónico: general-notifica@fcc.es 📧
Telefone: +34 913 595 400 📞
Nome: Contratas y ventas, s.a.u
Número de registo nacional: A33014218
Endereço postal: Avenida Santander, n.º 3, 1.º Andar
Código postal: 33001
Cidade postal: Oviedo
Região: Asturias 🏙️
Correio electrónico: convensa@fcc.es 📧
Telefone: +34 985 95 03 22 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
3º ADICIONAL N.º 11001517 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias não previstas, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 17.953,12 €; Decréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -1.434,03 €.
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Fonte: OJS 2024/S 072-215112 (2024-04-09)
Anúncio de adjudicação (2024-07-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 66506089.48 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 66506089.48 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4º ADICIONAL N.º 11001634 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias não previstas, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 854.370,67€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -137.769,57 €.
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Fonte: OJS 2024/S 142-442207 (2024-07-19)
Anúncio de adjudicação (2024-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 66962575.7 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Duração: 1509 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 66962575.7 EUR 💰

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.

Alterações
Outras informações adicionais
5º ADICIONAL N.º 11001676 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 5, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 70 (setenta) dias de calendário. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 492.596,96 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -36.110,74 €.
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Fonte: OJS 2024/S 182-561420 (2024-09-16)
Anúncio de adjudicação (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 67733925.09 EUR 💰
Descrição
Duração: 1651 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 67733925.09 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
6º ADICIONAL N.º 11001739 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 142 (cento e quarenta e dois) dias de calendário. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 964.778,97€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -193.429,58€.
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Fonte: OJS 2025/S 009-023409 (2025-01-10)
Anúncio de adjudicação (2025-02-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 67733925.09 EUR 💰
Descrição
Duração: 1798 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 67733925.09 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
6ª ADENDA N.º 12000775 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar legalmente o prazo do contrato por um período adicional de 147 (cento e quarenta e sete) dias de calendário, com efeitos a 23/01/2025 e conclusão em 18/06/2025, bem como aprovar o novo Plano de Trabalhos Modificado associado e respetivo Cronograma Financeiro, bem como o Mapa de Mão-de-Obra e Equipamentos associados, necessários para efeitos de regularização administrativa e financeira da Empreitada.
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Fonte: OJS 2025/S 038-123014 (2025-02-20)
Anúncio de adjudicação (2025-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 68271994.73 EUR 💰
Descrição
Local de actuação:
Oeste 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68271994.73 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
7º ADICIONAL N.º 11001909 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 540.782,18 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -2.712,54 €.
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Fonte: OJS 2025/S 060-193141 (2025-03-25)
Anúncio de adjudicação (2025-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 68810799.93 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68810799.93 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
8º ADICIONAL N.º 11002028 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 8, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 538.805,20 €.
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Fonte: OJS 2025/S 073-243165 (2025-04-10)
Anúncio de adjudicação (2025-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 70168894.25 EUR 💰
Descrição
Duração: 1848 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70168894.25 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
9º ADICIONAL N.º 11002046 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 9, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.358.094,32 €.
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Fonte: OJS 2025/S 110-377507 (2025-06-09)
Anúncio de adjudicação (2025-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 70502223.25 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70502223.25 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
10º ADICIONAL N.º 11002081 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 433.539,98 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -100.210,98 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 186-635204 (2025-09-25)
Anúncio de adjudicação (2025-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 73165510.56 EUR 💰
Descrição
Duração: 2153 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 73165510.56 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
7ª ADENDA N.º 12001029 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo do contrato desde 19/06/2025 por um período adicional de 305 (trezentos e cinco) dias de calendário, por factos imputáveis ao dono da obra, transferindo a sua conclusão para o dia 19/04/2026, bem como aprovar novo Plano de Trabalhos modificado associado e respetivo Cronograma Financeiro, bem como o Mapa de Mão-de-Obra e Equipamentos, associados, necessários para efeitos de regularização administrativa e financeira da Empreitada.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 222-764557 (2025-11-17)
Anúncio de adjudicação (2025-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 73165510.56 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 73165510.56 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
11º ADICIONAL N.º 11002161 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 11, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2.663.287,31 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 222-764679 (2025-11-17)
Anúncio de adjudicação (2025-12-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 75041677.93 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 75041677.93 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
12º ADICIONAL N.º 11002297 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 12, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.898.193,30 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -22.025,93 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 235-807893 (2025-12-04)
Anúncio de adjudicação (2026-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 75313236.68 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 75313236.68 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
13º ADICIONAL N.º 11002380 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 13, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 271.558,75 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 008-021639 (2026-01-09)
Anúncio de adjudicação (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 79066885.97 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 79066885.97 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
14º ADICIONAL N.º 11002444 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 4.190.967,66 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -437.318,37 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 091-323509 (2026-05-08)
Anúncio de adjudicação (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 79914904.96 EUR 💰
Descrição
Duração: 2264 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 79914904.96 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
15º ADICIONAL N.º 11002533 AO CONTRATO N.º 5010042358/DEM/2020
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 15, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 111 (cento e onze) dias de calendário, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.517.019,49 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -669.000,50 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 091-324009 (2026-05-08)