Conservação corrente por contrato 2017 / 2020 — Distrito da Guarda | Infraestruturas de Portugal, SA

Data	Documento
2017-08-08	Anúncio de concurso
2017-08-11	Informações complementares
2018-06-29	Anúncio de adjudicação
2026-04-15	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: 5010028524
Breve descrição: Reparação de estradas.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Dão-Lafões 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboar 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879466 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp. 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp. 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-08-08 📅
Prazo de apresentação: 2017-09-25 📅
Data de publicação: 2017-08-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 153-316402
Número JO-S: 153
Informações adicionais

1. O prazo de execução da empreitada é de 1095 (mil e noventa e cinco) dias e a contar da data da conclusão da consignação total ou da primeira consignação parcial ou ainda da data em que o dono da obra comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, nos termos previstos na lei, caso esta última data seja posterior. Não serão admitidas propostas com prazo de execução fora do intervalo mínimo e máximo supra referido. 2. Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, de classe que cubra o valor da proposta. 3. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp. 4. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp. Deverá selecionar o menu «Registo de Fornecedores», preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar suporte.software@ano.pt. 5. A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert). 6. Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone 707 201 561 ou através do email suporte.software@ano.pt.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 600 000 EUR 💰
Duração: 1095 dias

Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2017-09-26 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de compras e logística — Departamento de compras
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp. 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp. 🌏

Referência
Informações adicionais

1. O prazo de execução da empreitada é de 1095 (mil e noventa e cinco) dias e a contar da data da conclusão da consignação total ou da primeira consignação parcial ou ainda da data em que o dono da obra comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, nos termos previstos na lei, caso esta última data seja posterior. Não serão admitidas propostas com prazo de execução fora do intervalo mínimo e máximo supra referido.

2. Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, de classe que cubra o valor da proposta.

3. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp.

4. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp. Deverá selecionar o menu «Registo de Fornecedores», preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar suporte.software@ano.pt.

5. A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).

6. Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone 707 201 561 ou através do email suporte.software@ano.pt.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879000 📞
Correio electrónico: ip@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 212951997 📠
Fonte: OJS 2017/S 153-316402 (2017-08-08)

Informações complementares (2017-08-11)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2017-08-11 📅
Prazo de apresentação: 2017-09-28 📅
Data de publicação: 2017-08-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 155-321429
Refere-se ao anúncio: 2017/S 153-316402
Número JO-S: 155
Informações adicionais

Relativamente ao anúncio publicado no DR, IIª Série, n.º 153, de 9.8.2017, e no JOUE, para a contratação da Empreitada «Conservação Corrente por Contrato 2017/2020 — Distrito de Guarda» informa-se que em consequência do atraso verificado na publicação das peças do procedimento, o prazo fixado para apresentação das propostas é prorrogado. A entrega das propostas deve ocorrer até às 17:00 horas do dia 28.9.2017, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 133.º do Código dos Contratos Públicos.

Fonte: OJS 2017/S 155-321429 (2017-08-11)

Anúncio de adjudicação (2018-06-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito da Guarda.
Valor total do procedimento: 5 600 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Beiras e Serra da Estrela 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@ipengenharia.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2018-06-29 📅
Data de publicação: 2018-07-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 125-284189
Número JO-S: 125

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Distrito da Guarda.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Ponderação do preço: 60

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-04-13 📅

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2018/S 125-284189 (2018-06-29)

Anúncio de adjudicação (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito da Guarda
Número de referência: 5010028524
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 4952381.59 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 5010028524
Descrição do concurso: Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito da Guarda.
Local principal ou local de actuação: Distrito da Guarda.
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 1279 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 5010028524/DRR-COCN/2018
Data de celebração do contrato: 2018-04-13 📅
Título: Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito da Guarda
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4952381.59 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome e endereço do contratante
Nome: Intevial — Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Endereço postal: Av.ª Infante D. Henrique, n.º 332 – 1.º Dt.º
Código postal: 1800-224
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Nome: Biosfera Construções, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 508307880
Endereço postal: Lugar de Pêga — EN 221 S/N
Código postal: 6400-417
Cidade postal: Pinhel
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
6.º ADICIONAL N.º 11001323 AO CONTRATO N.º 5010028524/DRR-COCN/2018
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente 6.º Adicional tem por objeto de fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 6, que dele faz parte integrante. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 564.384,80 €. Esta publicação também visa a publicação voluntária das seguintes modificações, que não tinham obrigatoriedade de publicação aquando das suas assinaturas ou não foram atempadamente publicadas no JOUE: 1.ª ADENDA N.º 12000096 - Prorrogação legal do prazo de execução da empreitada em título por um período adicional de 59 (cinquenta e nove) dias, sem custos adicionais para a IP, com fundamento em razões de interesse público, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 312.º do CCP; 5.º ADICIONAL N.º 11000525 - Realização de trabalhos a mais, no valor de 429.670,87 €, verificados no âmbito da execução da presente empreitada e prorrogação do prazo de 125 dias; 4.º ADICIONAL N.º 11000499 - Fixar o valor de -98.006, 52€ dos Trabalhos a Menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada; 3.º ADICIONAL N.º 11000397 - Fixar o valor de -300.114,74€ dos trabalhos a Menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada; 2.º ADICIONAL N.º 11000330 - Realização de Trabalhos a Mais, no valor de 120.597,50€, verificados no âmbito da execução da presente empreitada; 1.º ADICIONAL N.º 11000237 - Fixar o volume de trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões verificados no âmbito da execução da presente empreitada, no valor de 60.333,74€.

Fonte: OJS 2026/S 074-261409 (2026-04-15)