Empreitada de reconstrução dos paredões da Marina do Lugar de Baixo - obras marítimas

Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA

Realização da obras marítimas necessárias à protecção frontal do pedrapleno.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2011-04-05. O concurso foi publicado em 2011-02-24.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Consórcio Zagope, SA/Afavias, SA/ Tecnovia Madeira, SA

Quem?

• Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA

O quê?

• Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica › Obras relacionadas com a defesa costeira

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-02-24	Anúncio de concurso
2011-03-07	Informações complementares
2011-04-04	Informações complementares
2011-04-26	Informações complementares
2011-10-28	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2011-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras relacionadas com a defesa costeira
Quantidade ou extensão: 20 500 000
Valor total do procedimento: 20 500 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras relacionadas com a defesa costeira 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Endereço postal: Palácio do Governo Regional, Av. de Zarco, 3º andar
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.pontadooeste.pt 🌏
Correio electrónico: pontadooeste@netmadeira.com 📧
Telefone: +351 291200060 📞
Fax: +351 291200069 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-02-24 📅
Prazo de apresentação: 2011-04-05 📅
Data de publicação: 2011-02-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 40-065293
Número JO-S: 40

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Realização da obras marítimas necessárias à protecção frontal do pedrapleno.
Duração: 540 dias
Número de referência: 01/2011 PM
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lugar de Baixo, Ponta do Sol, Região Autónoma da Madeira, PORTUGAL.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP contendo as habilitações como empreiteiro das subcategorias 2ª, 3ª e 5ª da 3ª categoria, nas classes que correspondam à parte dos trabalhos a que respeitam.

Situação económica e financeira:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP, adaptada de acordo com o modelo constante do Anexo II-M ao DLR nº 34/2008/M;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do mesmo Código.

Capacidade técnica e profissional:

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5 % do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

O pagamento ao empreiteiro dos trabalhos incluídos no contrato faz-se por medições, de acordo com o disposto nos artigos 387º e seguintes do CCP.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Podem ser concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou colectivas, qualquer que seja a actividade por elas exercida, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de associação.

Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2011-04-10 📅
Local de abertura: Plataforma electrónica Vortal GOV.
Local: Plataforma electrónica Vortal GOV.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço Internet: www.pontadooeste.pt 🌏
Nome: Plataforma electrónica Vortal GOV
Endereço postal: Palácio do Governo Regional, Av. de Zarco - 3º andar
URL dos documentos: www.vortalgov.pt 🌏
URL de participação: www.vortalgov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 01/2011 PM

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Presidente do Conselho de Administração da Ponta Oeste, SA
Endereço postal: Palácio do Governo Regional, Av. de Zarco, 3º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-527
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: pontadooeste@netmadeira.com 📧
Telefone: +351 291200060 📞
Endereço Internet: www.pontadooeste.pt 🌏
Fax: +351 291200069 📠
Fonte: OJS 2011/S 040-065293 (2011-02-24)

Informações complementares (2011-03-07)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2011-03-07 📅
Prazo de apresentação: 2011-04-10 📅
Data de publicação: 2011-03-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 51-082477
Refere-se ao anúncio: 2011/S 40-065293
Número JO-S: 51
Fonte: OJS 2011/S 051-082477 (2011-03-07)

Informações complementares (2011-04-04)
Referência
Datas
Data de envio: 2011-04-04 📅
Prazo de apresentação: 2011-04-18 📅
Data de publicação: 2011-04-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 69-111301
Número JO-S: 69
Fonte: OJS 2011/S 069-111301 (2011-04-04)

Informações complementares (2011-04-26)
Referência
Datas
Data de envio: 2011-04-26 📅
Prazo de apresentação: 2011-04-27 📅
Data de publicação: 2011-04-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 83-135589
Número JO-S: 83
Fonte: OJS 2011/S 083-135589 (2011-04-26)

Anúncio de adjudicação (2011-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 20 424 800 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Ponta do Oeste - Socied Prom e Desenv da Zona Oeste, SA
Endereço postal: Palácio do Governo Regional, Avenida de Zarco, 3º andar

Referência
Datas
Data de envio: 2011-10-28 📅
Data de publicação: 2011-11-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 211-343439
Número JO-S: 211

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lugar de Baixo.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: preço total (50)
garantia de boa execução (40)
prazo total (10)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2011-09-04 📅
Nome: Consórcio Zagope, SA/Afavias, SA/ Tecnovia Madeira, SA
Endereço postal: Rua do Ribeirinho de Baixo, nº 8A, 2º E
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-022
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: zagope.madeira@zagope.pt 📧
Endereço Internet: www.zagope.pt/ 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2011/S 211-343439 (2011-10-28)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Construção (>20 novas aquisições)

Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (>20)

Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica (2)

Obras relacionadas com a defesa costeira