2015-09-15Concessão da conceção, construção e exploração do crematório de Albufeira (Município de Albufeira)
Concessão de obra pública que consiste no contrato administrativo pelo qual o adjudicatário se obriga ao financiamento, conceção, construção e conservação da obra pública do crematório, bem como o fornecimento, a instalação, a manutenção e a reparação de todos os equipamentos inerentes, e ainda a concessão do serviço público consubstanciado no desenvolvimento da atividade de exploração, manutenção, conservação e reparação do mesmo crematório, nos termos do disposto no artigo 407.º e seguintes do Código …
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2014-09-3009/INAC/DRE/Faro – Categoria 5/2014 (INAC, IP)
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala, ao qual será atribuída uma licença de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, com a última redação dada pelo Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de janeiro, por um período de 7 anos, em regime de assistência de operações na pista, para o aeroporto de Faro, na categoria 5 do Anexo I ao referido diploma, no âmbito do Despacho n.º 14886-A/2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, …
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2014-09-3007/INAC/DRE/Faro - Categoria3/2014 (INAC, IP)
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala, ao qual será atribuída uma licença de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, com a última redação dada pelo Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de janeiro, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para o aeroporto de Faro, na categoria 3 do Anexo I ao referido diploma, no âmbito do Despacho n.º 14886-A/2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, publicado, na …
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2014-09-3008/INAC/DRE/Faro – Categoria4/2014 (INAC, IP)
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala, ao qual será atribuída uma licença de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, com a última redação dada pelo Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de janeiro, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para o aeroporto de Faro, na categoria 4 do Anexo I ao referido diploma, no âmbito do Despacho n.º 14886-A/2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, publicado, na …
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