Contrato de aquisição de bens e serviços tendentes à instalação de sistema de assinalamento marítimo para a Área de Produção Aquícola de Monte Gordo

Direção-Geral de Política do Mar

O contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de assinalamento marítimo e respetivos serviços de instalação, com vista a garantir as necessárias condições de segurança de navegação e estruturas da área de produção aquícola de Monte Gordo, criada pelo despacho n. º 4223/2014, de 14 de março, publicado no Diário da República, II série, n.º 57, de 21 de março, alterado pelo despacho n.º 9049-A/2014, de 11 de julho, publicado no Diário da República II série, n.º 133, de 14 de julho, objeto do anúncio de procedimento n.º 3990/2014, publicado no Diário da República, II série, n.º 136, de 17 de julho e do aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2014, publicado no Diário da República, II série, n.º 140, de 23 de julho.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-02-03. O concurso foi publicado em 2014-12-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-12-18 Anúncio de concurso
2015-05-12 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Bóias de sinalização
Quantidade ou extensão: 6.289 000
Valor total do procedimento: 289 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Bóias de sinalização 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Direção-Geral de Política do Mar
Endereço postal: Avenida Brasília n.º 6
Código postal: 1449-006
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.dgpm.mam.gov.pt 🌏
Correio electrónico: isabel.esteves@dgpm.mam.gov.pt 📧
Telefone: +351 218291000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-18 📅
Prazo de apresentação: 2015-02-03 📅
Data de publicação: 2014-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 247-435828
Número JO-S: 247

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de assinalamento marítimo e respetivos serviços de instalação, com vista a garantir as necessárias condições de segurança de navegação e estruturas da área de produção aquícola de Monte Gordo, criada pelo despacho n. º 4223/2014, de 14 de março, publicado no Diário da República, II série, n.º 57, de 21 de março, alterado pelo despacho n.º 9049-A/2014, de 11 de julho, publicado no Diário da República II série, n.º 133, de 14 de julho, objeto do anúncio de procedimento n.º 3990/2014, publicado no Diário da República, II série, n.º 136, de 17 de julho e do aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2014, publicado no Diário da República, II série, n.º 140, de 23 de julho.
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Quantidade ou extensão: 6.
Duração: 30 dias
Número de referência: CP01/2014
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:
Programa operacional pesca 2007-2013 (PROMAR) cofinanciado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP).
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Área de Produção Aquícola de Monte Gordo (localização definida em caderno de encargos).

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário terá que prestar uma caução no prazo de 10 dias a contar da data da notificação da adjudicação em valor a fixar nos termos do artigo 89.º do código dos contratos públicos.
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-02-04 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600084795
Contacto
Ponto de contacto: Dgpm — dajfa
Isabel Ribeiro Esteves
Endereço Internet: www.dgpm.mam.gov.pt 🌏
URL de participação: www.anogov.com 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP01/2014

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Diretor-Geral de Política do Mar
Endereço postal: Avenida Brasília n.º 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1449-006
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@dgpm.mam.gov.pt 📧
Informações sobre os prazos de recurso:
5 dias a contar da notificação, nos termos do artigo 270.º do código dos contratos públicos.
Fonte: OJS 2014/S 247-435828 (2014-12-18)
Anúncio de adjudicação (2015-05-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida Brasília 6

Referência
Datas
Data de envio: 2015-05-12 📅
Data de publicação: 2015-05-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 093-167068
Refere-se ao anúncio: 2014/S 247-435828
Número JO-S: 93

Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 223 420 💰
272 173,77 💰

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-03-16 📅
Nome: Ahlers. Lindley, Lda
Endereço postal: Estrada de Manique 1896
Cidade postal: Alcoitão
Código postal: 2649-502
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 500012261
Fonte: OJS 2015/S 093-167068 (2015-05-12)