Viaturas ligeiras elétricas e viaturas de intervenção rápida para a PSP

Anúncio de concurso (2026-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Viaturas ligeiras elétricas e viaturas de intervenção rápida para a PSP
Número de referência: CPI/13/2026/DMCG
Breve descrição: Viaturas ligeiras elétricas e viaturas de intervenção rápida para a PSP
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos para fins policiais 📦
Valor estimado sem IVA: 539932.86 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Viaturas automóveis ligeiras elétricas - Patrulhamento
Valor estimado sem IVA: 235953.6 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Viaturas automóveis ligeiras elétricas - Patrulhamento
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Lote 1 - Viaturas elétricas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 270 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Viaturas automóveis - Equipas de Intervenção Rápida
Valor estimado sem IVA: 303979.26 EUR 💰
Descrição do concurso: Viaturas automóveis - Equipas de Intervenção Rápida
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento e da legislação aplicável.
Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-17 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP) ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 1.70% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento e demais legislação aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento e demais legislação aplicável.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal: Rua do Bolhão, n.º 162, 6.º Piso
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: https://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMDM4Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 160-576461 (2026-08-18)