Viaduto do Cais das Pedras - Reabilitação - 2

Anúncio de concurso (2026-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Viaduto do Cais das Pedras - Reabilitação - 2
Número de referência: 0032/EOP/2026
Breve descrição: Viaduto do Cais das Pedras - Reabilitação - 2
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦
Valor estimado sem IVA: 5948549.61 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 0032/EOP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 450 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições Financeiras conforme descritos na documentação do concurso.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Condições da Execução conforme descritos na documentação do concurso.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Número de registo nacional: 505037238
Departamento: GO Porto
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: GO Porto
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Telefone: 228339300 📞
Fax: 228339310 📠
URL: https://www.goporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzIyMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 197-700849 (2026-10-08)