Transportes Escolares 2026-2027

Anúncio de concurso (2026-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transportes Escolares 2026-2027
Número de referência: 147/DCP/2026
Breve descrição: Transportes Escolares 2026-2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 240914.57 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuitos especiais - Educação inclusiva dentro do concelho
Valor estimado sem IVA: 117757.13 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Circuitos especiais - Educação inclusiva dentro do concelho
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 334 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 85
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuitos especiais - Educação inclusiva fora do concelho
Valor estimado sem IVA: 34206.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuitos especiais - Educação inclusiva fora do concelho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Circuitos especiais - Zonas sem transporte coletivo
Valor estimado sem IVA: 4833.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuitos especiais - Zonas sem transporte coletivo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Circuitos complementares - Acesso a refeições escolares
Valor estimado sem IVA: 22 878 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuitos complementares Acesso a refeições escolares
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Circuitos complementares - Atividade de Enriquecimento Curricular (AEC) de Natação
Valor estimado sem IVA: 61239.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuitos complementares Atividade de Enriquecimento Curricular (AEC) de Natação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcobaça
Número de registo nacional: 506874249
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461-501
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: cma@cm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580800 📞
Fax: 262580850 📠
URL: http://www.cm-alcobaca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTIxMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias a contar da respetiva notificação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 134-488154 (2026-07-13)