“TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS”

Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, EIM

“TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS”

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-08. O concurso foi publicado em 2026-04-09.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-04-09 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: “transporte de águas residuais”
Número de referência: 21/2026
Breve descrição: “TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 1 100 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 21/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: renovável por mais duas vezes por igual período
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1. O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de águas residuais provenientes do Aterro Sanitário de Penafiel, estimando-se que o volume anual a transportar seja de aproximadamente 40.000 m³, correspondente à produção expectável para o período de 1 (um) ano. 2. O adjudicatário obriga-se a assegurar o transporte das águas residuais desde o Aterro Sanitário de Penafiel até uma estação de tratamento de águas residuais devidamente licenciada, garantindo o seu encaminhamento para tratamento adequado. 3. O adjudicatário deverá proceder à transferência das águas residuais existentes nas lagoas de retenção para os equipamentos de transporte, assegurando a sua remoção diária, de acordo com as necessidades operacionais definidas pela Ambisousa. 4. Para efeitos do presente contrato, consideram-se locais de tratamento: a) A ETAR da Rabada, situada a aproximadamente 68 km do Aterro Sanitário de Rio Mau – Penafiel; b) A ETAR do Sousa, situada a aproximadamente 28 km do Aterro Sanitário de Rio Mau – Penafiel; c) Outros locais que venham a ser indicados pela Ambisousa.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
A caução deve ser prestada de acordo com os modelos dos anexos III, IV ou V do programa de procedimento, nos termos dos artigos 88.º e seguintes do CCP, no prazo de 10 dias a contar da notificação da adjudicação.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: consultar peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Verificar caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM
Número de registo nacional: 504703129
Endereço postal: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620-009
Cidade postal: Lousada
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ambisousa@ambisousa.pt 📧
Telefone: 255810750 📞
Fax: 255815141 📠
URL: https://www.ambisousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RHJ1OHQrdkdIK1pRcUhUUTcwZkRuRlV2MmxzdXRlMDJJQUVkckxTSGd2WCtNKzJqWFlUSVZPSUNSZVpKYTd5bE5rZEVmdUpxM1RuM0tKMjc5cXZWTXc9PXhYMThT 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: prazo legal
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 071-248452 (2026-04-09)
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