TD-AP-C17-i03, “Transição Digital na Segurança Social” – Aquisição de Serviços de Suporte do Hardware Oracle onde residem as Base de Dados do SISS

Anúncio de concurso (2026-06-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: TD-AP-C17-i03, “Transição Digital na Segurança Social” – Aquisição de Serviços de Suporte do Hardware Oracle onde residem as Base de Dados do SISS
Número de referência: 23260000080
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de bases de dados 📦
Valor estimado sem IVA: 581269.92 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 23260000080
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Porto Salvo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Informática, IP
Número de registo nacional: 504322915
Departamento: Área de Contratação Pública
Endereço postal: Avenida Professor Dr. Cavaco Silva, n.º 17, Edifício Ciência I
Código postal: 2740-120
Cidade postal: Porto Salvo
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Contratação Pública
Correio electrónico: ii-contratacao@seg-social.pt 📧
Telefone: 214230000 📞
Fax: 214230000 📠
URL: http://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMzY0NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 110-397726 (2026-06-08)