Substituição de 14 (catorze) veículos automóveis em fim de contrato da mesma tipologia, em regime de aluguer Operacional de Veículos (AOV) e dos respetivos serviços associados, em todo o território nacional, sem aumento de frota

Anúncio de concurso (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Substituição de 14 (catorze) veículos automóveis em fim de contrato da mesma tipologia, em regime de aluguer Operacional de Veículos (AOV) e dos respetivos serviços associados, em todo o território nacional, sem aumento de frota
Número de referência: CPI.01.DGFP-CP.2026
Breve descrição: Substituição de 14 (catorze) veículos automóveis em fim de contrato por novos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 469 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - 1 (um) veículo Superior Híbrido Plug-In;
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - 1 (um) veículo Superior Híbrido Plug-In;
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - 8 (oito) veículos Médio Híbrido Plug-in;
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - 8 (oito) veículos Médio Híbrido Plug-in;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - 2 (dois) veículos Inferior Híbrido;
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - 2 (dois) veículos Inferior Híbrido;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 -2 (dois) veículos Médio inferior Elétrico
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 -2 (dois) veículos Médio inferior Elétrico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - 1 (um) veículo Superior Híbrido Plug-in
Valor estimado sem IVA: 49 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - 1 (um) veículo Superior Híbrido Plug-in
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicavel
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Clausula 7ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Execução em 1095 dias de calendário a contar da data de assinatura do contrato

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral da Presidência da República
Número de registo nacional: 600000869
Endereço postal: Palácio de Belém, Calçada da Ajuda
Código postal: 1349-022
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: procedimentos.ccp@presidencia.pt 📧
Telefone: 213614600 📞
Fax: 213625700 📠
URL: http://www.presidencia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=0AhXX2TmXlGslfXsQkVJ2own6RtqoSWzjvCQDWGJLTvUGlVEuI 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 073-254453 (2026-04-13)