SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - ENTERPRISE AGREEMENT (EA) E FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS

Anúncio de concurso (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Subscrição de licenciamento de software microsoft - enterprise agreement (ea) e fornecimento de licenciamento de software e serviços conexos
Número de referência: 11/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 970209.24 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 11/26
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Licenciamento de Software e Serviços Conexos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Aveiro
Número de registo nacional: 505931192
Departamento: Presidente
Endereço postal: Praça da República - Apartado 244
Código postal: 3810-156
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: geral@cm-aveiro.pt 📧
Telefone: 234406300 📞
Fax: 234406301 📠
URL: https://www.cm-aveiro.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDY5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: As impugnações devem ser apresentadas via plataforma eletrónica acinGov
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-373911 (2026-05-28)