Subscrição de licenças, serviços de suporte e assistência técnica dos sistemas de firewall e segurança da rede informática do Tribunal de Contas – Sede

Anúncio de concurso (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Subscrição de licenças, serviços de suporte e assistência técnica dos sistemas de firewall e segurança da rede informática do Tribunal de Contas – Sede
Número de referência: CPI/4/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção e reparação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 247047.09 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/4/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-01 📅
Data final: 2029-06-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme indicado nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme indicado no artigo 5.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme indicado no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme indicado no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral do Tribunal de Contas
Número de registo nacional: 600018709
Departamento: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação
Endereço postal: Av. da República, n.º 65
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Gestão Patrimonial e Contratação
Correio electrónico: geral@tcontas.pt 📧
Telefone: 217945100 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.tcontas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NzAwNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-264175 (2026-04-15)