SUBCONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO E DE INTERFACE DAS ESTAÇÕES ESTÁDIO DO DRAGÃO E BOTICA DA METRO DO PORTO

Metro do Porto, SA

SUBCONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO E DE INTERFACE DAS ESTAÇÕES ESTÁDIO DO DRAGÃO E BOTICA DA METRO DO PORTO

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-20

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-10-06 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Subconcessão da exploração dos parques de estacionamento e de interface das estações estádio do dragão e botica da metro do porto
Número de referência: CO/2026/225
Breve descrição:
SUBCONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO E DE INTERFACE DAS ESTAÇÕES ESTÁDIO DO DRAGÃO E BOTICA DA METRO DO PORTO
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de parques de estacionamento 📦
Valor estimado sem IVA: 3 300 048 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CO/2026/225
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Campanhã
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 8 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Principais características do processo: De acordo com o teor das peças concursais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE SUBCONCESSIONÁRIA - cfr. artigo 17.º Programa do Concurso
Depósitos e garantias exigidos:
2% (dois por cento) da utilidade económica imediata do Contrato para a MP, nos termos do n.º 3 do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos. Considera-se que a utilidade económica imediata do Contrato para a MP corresponde ao montante mínimo garantido da Contrapartida Financeira durante o período de vigência inicial do Contrato, determinado pela Componente Fixa Anual (CF), no montante inicial de 72.000,00 € (setenta e dois mil euros), sem IVA, multiplicada pelos 8 (oito) anos de vigência do Contrato. A utilidade económica imediata do Contrato para efeitos de cálculo da caução é, assim, fixada em 576.000,00 € (quinhentos e setenta e seis mil euros), sem IVA, correspondendo a caução a prestar a 11.520,00 € (onze mil quinhentos e vinte euros).
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Metro do Porto, SA
Número de registo nacional: 503278602
Departamento: Metro do Porto, S.A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Metro do Porto, S.A.
Correio electrónico: metro@metrodoporto.pt 📧
Telefone: 225081000 📞
Fax: 225081001 📠
URL: https://www.metrodoporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Tipo de adjudicante: O adquirente é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjI5MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-695681 (2026-10-06)