SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO

Anúncio de concurso (2026-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços técnicos especializados e transversais de apoio ao (re)desenho de serviços públicos de atendimento
Número de referência: CPI N.º 152/2026/DI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral 📦
Valor estimado sem IVA: 284633.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI N.º 152/2026/DI
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Equipa de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Equipa de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://www.ama.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyODIyMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 149-541253 (2026-08-03)