Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços para o desenvolvimento e manutenção do Programa Portuguese Trust International Platform, no âmbito do Projeto Smart Borders Europeu
Número de referência: CPPQ/2085/2026
Breve descrição:
“Serviços para o desenvolvimento e manutenção do Programa Portuguese Trust International Platform, no âmbito do Projeto Smart Borders Europeu”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
📦
Valor estimado sem IVA: 4776725.7 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Serviços para o desenvolvimento e manutenção do Programa Portuguese Trust International Platform, no âmbito do Projeto Smart Borders Europeu”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 42 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 30
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme consta nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme consta nas peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Endereço postal: Campus XXI, Avenida João XXI 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
compras@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone:
211245980 📞
URL:
https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4OTMyOQ 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Endereço postal: Campus XXI, Avenida João XXI 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
compras@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone:
211245980 📞
URL:
https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme resulta do enquadramento legal aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 085-302258 (2026-04-30)