Serviços gerais de publicação e comunicação

Agência Europeia da Segurança Marítima

Entidade adjudicante I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Agência Europeia da Segurança Marítima, à atenção de Andrea Tassoni, Cais do Sodré, 1249-206Lisboa, PORTUGAL. open032010@emsa.europa.eu Endereço(s) Internet: Endereço geral da entidade adjudicante: http://www.emsa.europa.eu/ Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Tipo de entidade adjudicante e suas principais actividades: Instituição/agência europeia ou organização internacional. A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: não. Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Serviços gerais de publicação e comunicação. Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços. A celebração de um acordo-quadro. Informação relativa a um acordo-quadro: Acordo-quadro com 1 único operador. duração em anos: 4. Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro: Montante estimado, sem IVA: 750 000 EUR. Breve descrição do contrato ou das aquisições: O concurso EMSA/OP/03/2010 inclui uma série de serviços de publicações e comunicações (divididos em 8 lotes específicos), com vista a apoiar a Agência Europeia da Segurança Marítima na realização das suas actividades de comunicação externas e internas. A agência pretende celebrar um contrato-quadro em cascata de 4 anos para o lote 1 e contratos-quadro de 4 anos para os restantes lotes. Lote 1 — Serviços de impressão, produção e expedição. Lote 2 — Material promocional de marca. Lote 3 — Material de exposição móvel de marca. Lote 4 — Vestuário de marca. Lote 5 — Serviços de edição, produção «web» e concepção gráfica. Lote 6 — Artigos de papelaria de marca. Lote 7 — Serviços de edição assistida por computador, multimédia, ilustração, procura de imagens e de fotografia. Lote 8 — Serviços de produção «web» em fonte aberta sobre gestão de conteúdos «web». Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 79970000, 72000000, 72413000, 79822500, 79342200. O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): Não. As propostas deverão ser apresentadas relativamente a: 1 ou mais lotes. Quantidade ou extensão do contrato II.2.1) Quantidade ou extensão total: Lote 1 — Serviços de impressão, produção e expedição: Limite orçamental: 450 000 EUR, sem IVA. Importa notar que o lote 1 estará sujeito a um contrato «em cascata» (contratantes múltiplos e classificados). Lote 2 — Material promocional de marca: Limite orçamental: 45 000 EUR, sem IVA. Lote 3 — Material de exposição móvel de marca: Limite orçamental: 40 000 EUR, sem IVA. Limite orçamental: 20 000 EUR, sem IVA. Lote 5 — Serviços de edição, produção «web» e concepção gráfica: Limite orçamental: 80 000 EUR, sem IVA. Lote 6 — Artigos de papelaria de marca: Limite orçamental: 20 000 EUR, sem IVA. Lote 7 — Serviços de edição assistida por computador, multimédia, ilustração, procura de imagens e de fotografia: Limite orçamental: 45 000 EUR, sem IVA. Lote 8 — Serviços de produção «web» em fonte aberta sobre gestão de conteúdos «web»: Limite orçamental: 50 000 EUR, sem IVA Montante estimado, sem IVA: 750 000 EUR. Duração do contrato ou data-limite de execução: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Informações relativas aos lotes Lote n.º 1 Título: Serviços de impressão, produção e expedição 1) Descrição sucinta: O lote 1 inclui serviços que permitam a impressão, entrega e expedição de publicações da EMSA. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 79970000. Lote 1 — Serviços de impressão, produção e expedição: Limite orçamental: 450 000 EUR, sem IVA. Importa notar que o lote 1 estará sujeito a um contrato-quadro múltiplo em cascata com um mínimo de 3 contratantes. Montante estimado, sem IVA: 450 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Lote n.º 2 Título: Material promocional de marca 1) Descrição sucinta: A EMSA requer artigos promocionais de marca para utilização nas suas actividades de comunicação externas e internas. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 79342200. Montante estimado, sem IVA: 45 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Lote n.º 3 Título: Material de exposição móvel de marca 1) Descrição sucinta: A EMSA requer material de marca, tal como telas, «stands», faixas, letreiros, cartazes A1, cartazes tubulares, monitores de exposição. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 79342200. Montante estimado, sem IVA: 40 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Lote n.º 4 Título: Vestuário de marca 1) Descrição sucinta: A EMSA requer vestuário de marca, tal como «t-shirts», pólos, casacos, chapéus, bonés, gravatas, lenços, mochilas e malas. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 79342200. Montante estimado, sem IVA: 20 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Lote n.º 5 Título: Serviços de edição, produção «web» e concepção gráfica 1) Descrição sucinta: Enquanto que a maioria das publicações da EMSA pertencem a autores internos, a EMSA requer assistência adicional na área dos serviços de edição para publicações em inglês, serviços de produção «web» e de concepção gráfica. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 72000000, 72413000, 79822500. Montante estimado, sem IVA: 80 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Lote n.º 6 Título: Artigos de papelaria de marca 1) Descrição sucinta: A EMSA requer artigos de papelaria de marca com o seu logótipo. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 79970000, 79342200. Montante estimado, sem IVA: 20 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Lote n.º 7 Título: Serviços de edição assistida por computador, multimédia, concepção gráfica, procura de imagens e de fotografia 1) Descrição sucinta: Ocasionalmente, a EMSA requer que a concepção e apresentação de relatórios técnicos sejam realizadas por um fornecedor externo. Além disso, o sítio «web» e as publicações da EMSA requerem o fornecimento de ilustrações profissionais, tais como tabelas, gráficos de fluxo de trabalho e mapas (dimensão: meia página A4 ou uma página A4). Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 72000000, 72413000, 79822500, 79342200. Montante estimado, sem IVA: 45 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Lote n.º 8 Título: Serviços de produção «web» em fonte aberta sobre gestão de conteúdos «web»: Joomla 1) Descrição sucinta: O sítio «web» da EMSA e a Extranet são a plataforma principal de distribuição de informações sobre a agência. De modo a aumentar a capacidade da equipa de comunicação da EMSA, a agência requer, ocasionalmente, serviços de produção «web» sobre o sistema de gestão de conteúdos «web» (Joomla) seleccionado da agência. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 72413000. Montante estimado, sem IVA: 50 000 EUR. Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: Período em meses: 48 (a contar da data de adjudicação). Informações de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Não aplicável. Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Aquando da elaboração de uma proposta, o proponente deve ter em conta os termos dos projectos de contratos-quadro de serviços. Importa notar que, para o lote 1, será celebrado um contrato-quadro em cascata com um mínimo de 3 contratantes, classificados de acordo com os critérios de avaliação. Para os restantes lotes (lotes 2 a 8, inclusive), será seleccionado apenas um único contratante. Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário: Aquando da apresentação da respectiva proposta, os proponentes deverão preencher e anexar o formulário de entidade jurídica, assim como toda a documentação solicitada, disponível na secção «Procurement» («legal entity form») do sítio «web» da EMSA, no seguinte endereço: http://www.emsa.europa.eu Caso o proponente pretenda subcontratar parte do trabalho ou realizá-lo em cooperação com outros parceiros, deverá indicar na respectiva proposta a parte que será subcontratada, bem como o nome e as qualificações do subcontratante ou parceiro. (NB: a responsabilidade geral pelo trabalho continuará a ser do proponente). Cada subcontratante deve fornecer os comprovativos requeridos relativamente aos critérios de exclusão e selecção. Os critérios de exclusão e os critérios de selecção relativos à «capacidade económica e financeira» serão avaliados relativamente a cada operador económico individualmente. Relativamente aos critérios de selecção relativos à «capacidade técnica e profissional», os comprovativos fornecidos serão verificados para garantir que o proponente e respectivos subcontratantes, na sua totalidade, preenchem os critérios. Os agrupamentos, independentemente da sua forma jurídica, podem apresentar propostas. Os proponentes podem, após a formação de um agrupamento, apresentar uma proposta conjunta que esteja em conformidade com as regras de concorrência. Tais agrupamentos (ou consórcios) devem especificar a empresa ou pessoa responsável pelo projecto e devem igualmente apresentar uma cópia do documento autorizando esta empresa ou pessoa a apresentar uma proposta. Cada membro do consórcio deve fornecer os comprovativos requeridos relativamente aos critérios de exclusão e selecção. Os critérios de exclusão e os critérios de selecção relativos à «capacidade económica e financeira» serão avaliados relativamente a cada operador económico individualmente. Relativamente aos critérios de selecção relativos à «capacidade técnica e profissional», os comprovativos fornecidos por cada membro do consórcio serão verificados para garantir que o proponente e respectivos subcontratantes, na sua totalidade, preenchem os critérios. No caso de adjudicação do contrato, deverá o mesmo ser assinado pela empresa da pessoa responsável pelo projecto, que será, perante a EMSA, o único contratante responsável pela execução do contrato em questão. As propostas apresentadas por consórcios de empresas ou grupos de prestadores de serviços, de empreiteiros ou de fornecedores deverão especificar a função, as qualificações e a experiência de cada membro ou grupo. Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não. Condições de participação III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Para serem elegíveis para participar no presente processo de adjudicação de contrato, os proponentes não poderão encontrar-se em nenhuma das seguintes situações de exclusão: a) encontram-se em situação de falência ou são objecto de um processo de falência, de liquidação, de cessação de actividade, ou estão sujeitos a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais; b) foram condenados por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional; c) cometeram uma falta grave em matéria profissional, comprovada por qualquer meio que as entidades adjudicantes possam apresentar; d) não cumpriram as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou de impostos, de acordo com as disposições legais do país onde se encontrem estabelecidos ou do país da entidade adjudicante ou ainda do país onde o contrato deva ser executado; e) foram condenados por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou em qualquer outra actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros da União; f) na sequência de um procedimento de adjudicação de outro contrato ou de um processo de concessão de uma subvenção financiados pelo orçamento da União, foram declarados em situação de falta grave em matéria de execução devido ao não respeito das obrigações contratuais. A este respeito deverá ser preenchida e assinada a declaração de honra disponível na secção «Procurement» do sítio «web» da EMSA (http://www.emsa.europa.eu). Relativamente ao lote 1, o proponente adjudicatário deverá fornecer meios de prova suplementares da sua elegibilidade. A EMSA aceitará como prova suficiente de que o proponente não se encontra em nenhuma das situações referidas nas alíneas a), b) ou e), uma certidão recente do registo criminal ou, na sua falta, um documento equivalente recente emitido por uma autoridade administrativa ou judicial no país de origem ou de proveniência do interessado do qual conste que este cumpre os requisitos. A EMSA aceitará, como prova suficiente de que o proponente não se encontra em nenhuma das situações referidas na alínea d), um certificado recente emitido por uma entidade competente do Estado em questão. Quando tal certificado não é emitido pelo país em causa, pode ser substituído por uma declaração sob juramento ou, na sua ausência, por uma declaração solene do interessado perante uma autoridade judiciária ou administrativa, um notário ou um organismo profissional qualificado do país de origem ou de proveniência. Os meios de prova requeridos, que o proponente já tenha apresentado à EMSA, serão válidos por 1 ano a contar da data da sua entrega. Neste caso, a referência do(s) projecto(s) relevante(s) deverá ser mencionada e o contratante deverá apresentar uma declaração atestando que a sua situação não sofreu quaisquer alterações. Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: De modo a comprovar a sua capacidade financeira e económica, os proponentes devem apresentar juntamente com a sua proposta: g) os balanços, ou respectivos extractos, bem como as contas de lucros e perdas, dos últimos 3 exercícios financeiros encerrados, caso a sua publicação esteja prevista nos termos do direito das sociedades do país de estabelecimento do proponente; h) declaração sobre o volume de negócios global e o volume de negócios relativo aos serviços relevantes realizados nos últimos 3 anos financeiros. Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A capacidade técnica do proponente deverá basear-se em comprovativos de que o proponente possui fortes capacidades e experiência comprovada na área requerida. Estes comprovativos devem incluir: a) carteira relevante (por exemplo, publicações impressas produzidas para o lote 1, produtos de marca para oferta para o lote 2, etc.); b) currículos do pessoal principal do proponente relevante para cada lote (por exemplo, gestores de contas, desenhadores e pessoal de DTP, pessoal de edição); c) uma lista de referências de clientes; d) sempre que mencionado para lotes específicos no anexo 1 da documentação do concurso, um catálogo e amostras de artigos para demonstrar a variedade e qualidade dos artigos promocionais de marca disponíveis. Em complemento às alíneas a)-d), deverão ser fornecidas referências para um sítio «web» pormenorizado adequado. Condições específicas dos contratos de serviços III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não. As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim. Processo IV.1) Tipo de processo IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público. Critérios de adjudicação IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva. Proceder-se-á a leilão electrónico: Não. Informações de carácter administrativo IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: EMSA/OP/03/2010. Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não. Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva: Documentos a título oneroso: não. Data-limite de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 6.8.2010 (16:00). Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: Alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Até: 31.12.2010. Condições de abertura das propostas: Data: 17.8.2010 (10:00). instalações da EMSA. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim. A sessão de abertura será pública. 1 representante por proponente poderá assistir à abertura das propostas. No final da sessão de abertura, o presidente da comissão de abertura indicará o nome dos proponentes e a decisão relativa à admissibilidade de cada proposta recebida. Os preços indicados em cada proposta recebida não serão comunicados. Se pretender participar, enviar por favor um pedido (pelo menos 5 dias antes da data de abertura) para o seguinte endereço electrónico: open032010@emsa.europa.eu, indicando o nome da pessoa que irá comparecer e o proponente que representa. Informações complementares VI.1) Trata-se de um contrato de carácter periódico: Não. Contrato relacionado com um projecto/programa financiado por fundos da UE: Não. Os contactos entre a entidade adjudicante e os proponentes são proibidos durante o processo, excepto em circunstâncias excepcionais e unicamente nas condições seguintes: Antes da data-limite de apresentação das propostas: — a pedido do proponente, a EMSA poderá fornecer informações adicionais unicamente para esclarecer a natureza do contrato. Os pedidos de informações adicionais devem ser efectuados por escrito e enviados para o seguinte endereço electrónico: open032010@emsa.europa.eu Os pedidos de informações adicionais recebidos a menos de 5 dias úteis antes da data-limite de apresentação de propostas não serão tratados, — a EMSA poderá, por iniciativa própria, informar as partes interessadas sobre qualquer erro, imprecisão, omissão ou qualquer outro erro tipográfico na documentação do concurso, — quaisquer informações adicionais, incluindo as mencionadas anteriormente, serão publicadas na secção «Procurement» do sítio «web» da EMSA. — caso sejam necessários esclarecimentos ou caso seja necessário corrigir erros tipográficos no concurso, a EMSA poderá contactar o proponente, desde que tal não resulta numa alteração dos termos do concurso. Processos de recurso VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso: Tribunal Geral da União Europeia, boulevard Konrad Adenauer, 2925 Luxemburgo, LUXEMBURGO. ECJ.Registry@curia.eu.int Internet: http://www.curia.europa.eu VI.5) Data de envio do presente anúncio: 9.6.2010.

O prazo para a recepção das propostas era 2010-08-06. O concurso foi publicado em 2010-06-19.

• • Agência Europeia da Segurança Marítima

• • Serviços de fornecimento › Serviços de concepção de sítios da World Wide Web (WWW)
• • Serviços de marketing › Serviços de promoção
• • Serviços de composição › Serviços de concepção gráfica
• • Serviços empresariais diversos e afins › Serviços de publicação