SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO

Anúncio de concurso (2026-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte em regime de serviço regular especializado para os alunos do agrupamento de escolas muralhas do minho
Número de referência: CPI-ABS-04/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1 246 914 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 692 730 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Cidade: Valença
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 554 184 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa de procedimento e Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Definido no Programa de procedimento.
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do disposto nos artigos 88.º a 91.º do CCP.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valença
Número de registo nacional: 506728897
Endereço postal: Pç. Da República, Valença
Código postal: 4930-702
Cidade postal: Valença
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-valenca.pt 📧
Telefone: 251809500 📞
Fax: 251809519 📠
URL: https://www.cm-valenca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RHU3NjJVMVV6Z1VCcEQveGZLRm9jK0Y2T3lHUmFjbWR0T1hMOGRjR3N6eVRPOFA5bFNjYlNOQjVERTlPRXFFK0xjRys1dFZuNnlHazk2YTZTd3l6c1E9PSRBaCNI 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 070-247060 (2026-04-08)