SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO

Anúncio de concurso (2026-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte em regime de serviço regular especializado para os alunos do agrupamento de escolas muralhas do minho
Número de referência: CPI-ABS-04/2026
Breve descrição:
“SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO - ANO LETIVO 2026/2027, COM...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1 246 914 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Renovável por iguais períodos, num máximo de duas renovações, até ao limite de 3 (três) anos.”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Definido no Programa de procedimento.”
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do disposto nos artigos 88.º a 91.º do CCP.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Caderno de encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valença
Número de registo nacional: 506728897
Endereço postal: Pç. Da República, Valença
Código postal: 4930-702
Cidade postal: Valença
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-valenca.pt 📧
Telefone: 251809500 📞
Fax: 251809519 📠
URL: https://www.cm-valenca.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RHU3NjJVMVV6Z1VCcEQveGZLRm9jK0Y2T3lHUmFjbWR0T1hMOGRjR3N6eVRPOFA5bFNjYlNOQjVERTlPRXFFK0xjRys1dFZuNnlHazk2YTZTd3l6c1E9PSRBaCNI 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Valença
Número de registo nacional: 506728897
Endereço postal: Pç. Da República, Valença
Código postal: 4930-702
Cidade postal: Valença
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-valenca.pt 📧
Telefone: 251809500 📞
Fax: 251809519 📠
URL: https://www.cm-valenca.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“NA”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 070-247060 (2026-04-08)