Serviços de Limpeza de Terrenos e Desmatação
IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, Eperam
Serviços de Limpeza de Terrenos e Desmatação
Prazo de entregaDeadline 2026-10-01
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-09-01 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Limpeza de Terrenos e Desmatação
Número de referência:
Breve descrição: Serviços de Limpeza de Terrenos e Desmatação
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de terrenos 📦
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Conjuntos habitacionais pertencentes à IHM EPERAM
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional:
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9054-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: ihm@ihm.pt 📧
Telefone: 291145240 📞
URL: https://www.ihm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODE1NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 170-606139 (2026-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Limpeza de Terrenos e Desmatação
Número de referência:
ABS-T/10/2026
Breve descrição: Serviços de Limpeza de Terrenos e Desmatação
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de terrenos 📦
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
ABS-T/10/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Conjuntos habitacionais pertencentes à IHM EPERAM
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O objetivo do presente procedimento é a contratação de serviços para realização de limpeza de terrenos com matos e vegetação diversa, em terrenos e espaços verdes sob jurisdição da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, cujas especificações técnicas a observar constam da Parte II do Caderno Encargos.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O preço contratual será determinado a partir dos preços unitários propostos pelo adjudicatário para cada tipo de trabalho, em função das quantidades executadas, e terá como limite máximo o valor da despesa autorizado, ou seja, 150 000,00euros (cento e cinquenta mil euros). Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias, após a apresentação da respetiva fatura, que corresponderá à data do correspondente registo de entrada.
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Condições de execução do contrato:
A prestação de serviços consiste na execução de trabalhos, de acordo com as espécies tipificadas (cfr. Lista de Espécies de Trabalhos a qual faz parte integrante do presente procedimento), em espaços verdes sob gestão da IHM, a realizar num prazo máximo de 540 dias, mediante solicitação à Entidade Adjudicante em conformidade com o Caderno de Encargos.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional:
511035365
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9054-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: ihm@ihm.pt 📧
Telefone: 291145240 📞
URL: https://www.ihm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODE1NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 170-606139 (2026-09-01)
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