Serviços de Execução de Expropriações e Servidões - Grupo XI

Anúncio de concurso (2026-06-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Execução de Expropriações e Servidões - Grupo XI
Número de referência: 009_052_26_CPI_AS
Breve descrição: Serviços de Execução de Expropriações e Servidões - Grupo XI
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de estudo de terrenos 📦
Valor estimado sem IVA: 195 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 009_052_26_CPI_AS
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-08 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As Condições Financeiras encontram-se mencionadas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As condições da Execução encontram-se mencionadas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Número de registo nacional: 509133843
Departamento: Serviço de Compras e Logística
Endereço postal: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Código postal: 7800-310
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.agda@adp.pt 📧
Telefone: 284101100 📞
Fax: 284101199 📠
URL: https://www.agda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNjM4MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 110-396594 (2026-06-08)