Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira

Anúncio de concurso (2026-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira
Número de referência: SMF/000774/CLPQ/S/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 940 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: SMF/000774/CLPQ/S/26
Cidade: Santa Maria da Feira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 395 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Mencionadas nas peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Mencionadas nas peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Maria da Feira
Número de registo nacional: 501157280
Departamento: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço postal: Praça da República, 135
Código postal: 4520-174
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Correio electrónico: central.compras@cm-feira.pt 📧
Telefone: 256370800 📞
Fax: 256370807 📠
URL: https://www.cm-feira.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=9EvvP6DHIDckz3i3sjBkm5pHmqLdTd5RXQQdS6yAfDB8zfjnEa 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 071-248185 (2026-04-09)