Seguros

Município de Alcobaça

Seguros

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-20. O concurso foi publicado em 2026-04-20.

Quem?

• Município de Alcobaça

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Centro (PT) › Oeste
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-04-20	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-04-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Seguros
Número de referência: 104/DCP/2026
Breve descrição: Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 316 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 104/DCP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para seguros, frota, responsabilidade civil, património e pessoal, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

As quantias devidas pelo Município de Alcobaça devem ser pagas semestralmente, sendo que no caso do segundo semestre que coincide com início ano 2027, o respetivo pagamento poderá ocorrer até ao dia 15 de janeiro de 2027 por motivo de transição do ano. As quantias devidas serão pagas após a receção pelo Município de Alcobaça do respetivo aviso/recibo de pagamento, a emitir em conformidade com o previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro, fazendo referência ao respetivo número de compromisso e referência ao processo.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para seguros de frota, responsabilidade civil, património, trabalho e pessoal, de acordo com as condições definidas no presente Caderno de Encargos. O objeto do procedimento é para a atividade seguradora (aquisição de apólices) e não para a atividade de mediação, nem de corretagem e trata-se de um procedimento de serviços, aplicando-se o tratamento previsto nos artigos 450.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcobaça
Número de registo nacional: 506874249
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461-501
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580800 📞
Fax: 262580850 📠
URL: http://www.cm-alcobaca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3OTY0NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias a contar da respetiva notificação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 078-275330 (2026-04-20)

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