Seguro Escolar 2026/2029

Universidade do Porto

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-06-17. O concurso foi publicado em 2026-05-18.

Quem?

• Universidade do Porto

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-05-18	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-05-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Seguro Escolar 2026/2029
Número de referência: SCGC_AC_CPI_00002_2026
Breve descrição: Seguro Escolar 2026/2029
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 345958.29 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: SCGC_AC_CPI_00002_2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

A contratação do Seguro Escolar configura uma Compra Pública Estratégica ao assegurar a sustentabilidade social, a equidade e a proteção da comunidade estudantil face a imprevistos e acidentes ocorridos no contexto das atividades letivas e extracurriculares. No âmbito de um Contrato Ecológico, a fundamentação assenta prioritariamente na desmaterialização integral de processos e na eficiência administrativa, visto que a contratualização, a emissão de apólices, a gestão de sinistros e a comunicação entre a instituição de ensino e a seguradora são realizadas exclusivamente por via digital, eliminando o consumo de papel, tinteiros e os recursos logísticos de distribuição física. Adicionalmente, este seguro promove a ecoeficiência ao integrar serviços de assistência digital e telemedicina, o que reduz substancialmente a necessidade de deslocações físicas desnecessárias a centros de saúde e, por conseguinte, diminui a pegada de carbono associada aos transportes. Ao salvaguardar o tratamento célere e a reabilitação dos estudantes sem sobrecarregar materialmente a estrutura física da universidade, o Seguro Escolar alinha a responsabilidade social e o cuidado com o ecossistema humano com as metas de transição digital, descarbonização e modernização administrativa sustentável da instituição.

Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A adaptação às alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-08-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:

O(s) contrato(s) poderão ser renovados por dois anos letivos (ano letivo 2027/2028 e 2028/2029), se nenhuma das partes os denunciar por escrito, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Seguro Escolar 2026/2029
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade do Porto
Número de registo nacional: 501413197
Departamento: Serviço de Compras e Gestão Contratual da Unviersidade do Porto
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual da Unviersidade do Porto
Correio electrónico: compras@sp.up.pt 📧
Telefone: 220408127 📞
URL: https://www.sp.up.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODEwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270º
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 096-346502 (2026-05-18)

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