Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria 513/2021 de 19 de agosto, publicada na I Série, n.º 149 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM, alterada pela Portaria 495/2018, de 28 de novembro, publicada na I Série n.º 197 do JORAM, pela Portaria 150/2021 de 31 de março, publicada na I Série n.º 58 do JORAM e pela Portaria 517/2021 de 23 de agosto, publicada na I Série n.º 151 do JORAM.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-25.
O concurso foi publicado em 2023-08-10.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2023-08-10) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo nacional: 511278241
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt📧
Região: Portugal🏙️
URL: www.gesba.pt🌏 Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY1NjYx🌏
URL de participação: www.acingov.pt🌏 Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Sociedade Comercial por Quotas de Capitais Públicos
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Seguro Coletivo de Colheitas para os produtores de Banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 01/09/2023 a 31/08/2024.
CP/02/Gesba/2023”
Produtos/serviços: Serviços de finanças e seguros📦
Breve descrição:
“Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela...”
Breve descrição
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria 513/2021 de 19 de agosto, publicada na I Série, n.º 149 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM, alterada pela Portaria 495/2018, de 28 de novembro, publicada na I Série n.º 197 do JORAM, pela Portaria 150/2021 de 31 de março, publicada na I Série n.º 58 do JORAM e pela Portaria 517/2021 de 23 de agosto, publicada na I Série n.º 151 do JORAM.
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Valor estimado sem IVA: EUR 411312.66 💰
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Descrição do concurso:
“Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela...”
Descrição do concurso
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria 513/2021 de 19 de agosto, publicada na I Série, n.º 149 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM, alterada pela Portaria 495/2018, de 28 de novembro, publicada na I Série n.º 197 do JORAM, pela Portaria 150/2021 de 31 de março, publicada na I Série n.º 58 do JORAM e pela Portaria 517/2021 de 23 de agosto, publicada na I Série n.º 151 do JORAM.
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Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 100
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 411312.66 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 365
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PRODERAM 2020
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-08-25
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-08-28
09:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 155-492108 (2023-08-10)
Anúncio de adjudicação (2023-10-23) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Cidade postal: São Martinho
Código postal: 9000-238 Funchal
Pessoa de contacto: Fernando Lourenço
Telefone: +351 291701050📞
Correio electrónico: fernando.lourenco@gesba.pt📧
Fax: +351 291701059 📠
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️ Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Sociedade Comercial por quotas de capitais publicos
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de seguro coletivo de colheitas para os produtores de Banana da Madeira.
CP/02/Gesba/2023”
Breve descrição:
“Aquisição de seguro coletivo de colheitas para os produtores de Banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 01/09/2023 a 31/08/2024.”
Código da moeda: EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 354812.22
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 354812.22
Descrição
Local principal ou local de actuação: Região Autónoma da Madeira.
Descrição do concurso:
“Concurso público CP_02_Gesba/2021 para aquisição de Seguro Coletivo de Colheitas para os produtores de Banana da Madeira para o período de ocupação cultural...”
Descrição do concurso
Concurso público CP_02_Gesba/2021 para aquisição de Seguro Coletivo de Colheitas para os produtores de Banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 01/09/2023 a 31/08/2024.
O Seguro Coletivo de Colheitas (SCC) objeto do procedimento refere-se ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria 513/2021 de 19 de agosto, publicada na I Série, n.º 149 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM, alterada pela Portaria 495/2018, de 28 de novembro, publicada na I Série n.º 197 do JORAM, pela Portaria 150/2021 de 31 de março, publicada na I Série n.º 58 do JORAM e pela Portaria 517/2021 de 23 de agosto, publicada na I Série n.º 151 do JORAM.
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 155-492108
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: CP_02_Gesba/2023
Título:
“Aquisição de seguro coletivo de colheitas para os produtores de Banana da Madeira.”
Data de celebração do contrato: 2023-10-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: SABSEG - Consultor de Seguros, S.A.
Número de registo nacional: 500906181
Endereço postal: Av Almirante Gago Coutinho, 164
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-033
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 354812.22 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 354812.22 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Gesba, lda.
Telefone: +351 291701050📞
Fax: +351 291701059 📠
Fonte: OJS 2023/S 208-656914 (2023-10-23)