SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA VERDE – FECHO SISTEMAS VI

Anúncio de concurso (2026-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Saneamento de águas residuais em várias freguesias do concelho de vila verde – fecho sistemas vi
Número de referência: 172/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de esgotos 📦
Valor estimado sem IVA: 3311031.22 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Fecho de Sistema VI - Lote 1
Valor estimado sem IVA: 573862.86 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Obras de saneamento 📦
Cidade: Várias
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 270 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Fecho de Sistema VI - Lote 2
Valor estimado sem IVA: 609745.51 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Fecho de Sistema VI - Lote 3
Valor estimado sem IVA: 505098.16 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Fecho de Sistema VI - Lote 4
Valor estimado sem IVA: 545805.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Fecho de Sistema VI - Lote 5
Valor estimado sem IVA: 538658.84 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Fecho de Sistema VI - Lote 6
Valor estimado sem IVA: 537860.07 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-06 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o previsto no programa de concurso e caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o previsto no programa de concurso e caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Verde
Número de registo nacional: 506641376
Departamento: Unidade de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Cidade postal: Vila Verde
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt 📧
Telefone: 253310500 📞
Fax: 253312036 📠
URL: https://www.cm-vilaverde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDQ4Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 173-618268 (2026-09-04)