RIBEIRO SECO - REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
RIBEIRO SECO - REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO
Prazo de entregaDeadline 2026-12-10
Quem? O quê?- • Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica › Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-11-05 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Ribeiro seco - regularização e canalização a montante da rua da levada do cavalo
Número de referência:
Breve descrição: RIBEIRO SECO - REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Valor estimado sem IVA: 2 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santo António - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local principal ou local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Conforme peças do procedimento
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145200 📞
Fax: 291145200 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NjYxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 DIAS
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 217-777761 (2026-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Ribeiro seco - regularização e canalização a montante da rua da levada do cavalo
Número de referência:
36CPL26_SREI_DRESC
Breve descrição: RIBEIRO SECO - REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Valor estimado sem IVA: 2 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
36CPL26_SREI_DRESC
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santo António - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Local principal ou local de actuação:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção, com a seguinte habilitação: a 1ª Subcategoria (Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos) da 3ª Categoria (Obras hidráulicas), na classe que cubra o valor global da proposta, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.
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Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Conforme peças do procedimento
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145200 📞
Fax: 291145200 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NjYxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção, com a seguinte habilitação: a 1ª Subcategoria (Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos) da 3ª Categoria (Obras hidráulicas), na classe que cubra o valor global da proposta, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.
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Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 DIAS
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 217-777761 (2026-11-05)
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