Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira - Agrupamento de Escolas de Carvalhos

Município de Vila Nova de Gaia

Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira Agrupamento de Escolas de Carvalhos

Prazo de entrega

Deadline 2026-09-28

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-07-28 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira - Agrupamento de Escolas de Carvalhos
Número de referência: CPI/03/2026/DCE
Breve descrição:
Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira Agrupamento de Escolas de Carvalhos
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 7988499.69 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/03/2026/DCE
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
1. Maximização da autossuficiência energética, através de instalação de sistemas de iluminação LED e instalação de dispositivos de regulação e controlo, utilização de Lã de vidro, material com reduzido impacte ambiental ao longo do ciclo de vida e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos para autoconsumo; 2. Aumento da biodiversidade, através da plantação de novas espécies arbóreas adequadas (retenção de partículas de poeira e outros poluentes) e do controlo de espécies invasoras; 3. Autossuficiência hídrica, pela seleção de espécies com baixas necessidades hídricas, preferencialmente, adaptadas ao clima local e que não exigem rega e seleção de torneiras com elevada eficiência hídrica; 4. Eficiência energética dos edifícios, através do controlo dos sistemas de iluminação, instalação de Janelas mais eficientes, caixilharia de alumínio com rutura térmica, instalação de sistemas de AVAC eficientes, integração de sensores de ambiente e de temperatura, Bomba de calor reversível; 5. Soluções construtivas sustentáveis: Reaproveitamento de materiais provenientes das demolições (pedra, madeira, pavimentos), utilização de agregados reciclados em betões não estruturais, aplicação de revestimento e isolamentos em materiais reciclados (Plástico, borracha etc.), aplicação de tintas ecológicas à base de água, como as tintas aquoso-vinílicas.
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Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Pedroso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso Público com publicitação no JOUE, em conformidade com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNTcxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 145-528724 (2026-07-28)