Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela

Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela
Número de referência: AM/DF/EMP-06/26
Breve descrição: Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 13 444 800 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: AM/DF/EMP-06/26
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Águeda e Borralha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 900 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As condições de execução encontram-se definidas no caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Águeda
Número de registo nacional: 501090436
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Financeira - Município de Águeda
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: 234610070 📞
Fax: 234610078 📠
URL: https://www.cm-agueda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDg1NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-368659 (2026-05-27)