Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim

Anúncio de concurso (2026-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim
Número de referência: Concurso Público - 05/2026
Breve descrição: Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de reestruturação 📦
Valor estimado sem IVA: 6 640 085 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público - 05/2026
Cidade: Castro Marim
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 18 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições constantes no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Condições constantes no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castro Marim
Número de registo nacional: 506801969
Departamento: Unidade Orgânica de Obras Municipais e Manutenção
Endereço postal: Rua Dr. José Alves Moreira, 10
Código postal: 8950-138
Cidade postal: Castro Marim
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade Orgânica de Obras Municipais e Manutenção
Correio electrónico: expediente@cm-castromarim.pt 📧
Telefone: 281510740 📞
Fax: 281510743 📠
URL: https://cm-castromarim.pt/site/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://cm-castromarim.pt/site/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMTAzNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 155-561522 (2026-08-11)