Requalificação da Avenida da Cocanha, Avenida da Trindade e Avenida Heróis de Chaves

Anúncio de concurso (2026-05-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da Avenida da Cocanha, Avenida da Trindade e Avenida Heróis de Chaves
Número de referência: 22/DOP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de drenagem e pavimentação 📦
Valor estimado sem IVA: 6040703.67 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 22/DOP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Vila Real
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as Peças de Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-16 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme o ponto 13 do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as Peças de Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as Peças de Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QkM0SjF0bmljc3NBZnQxZUxkY3NQSWtTYWczUnozVjZEeUJWYzVieStXeTdRVlh5NXZRMWR1UzNxWU1VaXhQR1JWOHlYNjhwRUdFaEZNclhNQ3Byb0E9PXBzJjZs 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme as Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 101-365290 (2026-05-26)