Reposição de Meios e Apoios à Navegação no Rio Guadiana

Anúncio de concurso (2026-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reposição de Meios e Apoios à Navegação no Rio Guadiana
Número de referência: PA 126/2026
Breve descrição: Reposição de Meios e Apoios à Navegação no Rio Guadiana
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Plataforma móvel 📦
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PA 126/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Beja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público de publicitação internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-10 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Em cumprimento com a cláusula 13.ª do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: NA
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: NA

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mértola
Número de registo nacional: 503279765
Endereço postal: Praça Luís de Camões, 2
Código postal: 7750-319
Cidade postal: Freguesia de Mértola
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-mertola.pt 📧
Telefone: 286610100 📞
Fax: 286610100 📠
URL: https://www.cm-mertola.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SCtmdGE1SEFCdnJCdTV2MFoyM2d4WFpndnYxWGFYbG5JSUtTNlBJT0Q3NHZPc1pQR1pTZ3BxaWZHUDNEdDNEZ2ZJRi9taVphQWpSMGlsQ1FHTHJFb2c9PUIzaTdC 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 155-560977 (2026-08-11)