Renovação do Licenciamento Oracle

Anúncio de concurso (2026-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Renovação do Licenciamento Oracle
Número de referência: PR/00028/2026
Breve descrição:
“Renovação do Licenciamento Oracle”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software e sistemas informáticos diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 3852280.34 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Renovação do Licenciamento Oracle”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Previstas na cláusula nº 7ª, 8ª e 10ª do CE”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Previstas na cláusula nº 8ª, 10ª e 27ª do CE”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Número de registo nacional: 518985024
Endereço postal: Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@fccn.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
Fax: 217811600 📠
URL: https://www.agse.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDU0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Número de registo nacional: 518985024
Endereço postal: Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@fccn.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
Fax: 217811600 📠
URL: https://www.agse.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“270 do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 087-309644 (2026-05-04)