Renovação do Licenciamento Oracle

Anúncio de concurso (2026-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Renovação do Licenciamento Oracle
Número de referência: PR/00028/2026
Breve descrição: Renovação do Licenciamento Oracle
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software e sistemas informáticos diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 3852280.34 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PR/00028/2026
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Previstas na cláusula nº 7ª, 8ª e 10ª do CE
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Previstas na cláusula nº 8ª, 10ª e 27ª do CE

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Número de registo nacional: 518985024
Departamento: Unidade de Aquisições do Departamento de Aquisições e Contratos
Endereço postal: Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Aquisições do Departamento de Aquisições e Contratos
Correio electrónico: compras@fccn.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
Fax: 217811600 📠
URL: https://www.agse.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDU0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 270 do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 087-309644 (2026-05-04)