Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

Anúncio de concurso (2026-05-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar
Número de referência: CP044/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1887062.48 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP044/26
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com publicidade internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-19 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-06-22 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-06-22 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Indicado no art.º 19.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Indicado no Programa de Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional: 506741400
Endereço postal: Praça do Almada, 18
Código postal: 4490-438
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-pvarzim.pt 📧
Telefone: 252090000 📞
Fax: 252090010 📠
URL: https://www.cm-pvarzim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c1BoaHdvZysrbksyODJicmhmOEJrYmFCa0N5Q2pLdFFmU0FuQTM1Z0NoMDAvYnFBTVRoTGxHV1gxclQ3aktIZ09lUDJuaG0rVkdrVGpabkpUZ2xIZFE9PWEpSzg4 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 098-352418 (2026-05-20)