Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian

Anúncio de concurso (2026-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian
Número de referência: OM/CP/06/26
Breve descrição: Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 8499192.22 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: OM/CP/06/26
Cidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 660 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-17 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Aveiro
Número de registo nacional: 505931192
Departamento: obrasmunicipais@cm-aveiro.pt
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 3810-156
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: obrasmunicipais@cm-aveiro.pt
Correio electrónico: geral@cm-aveiro.pt 📧
Telefone: 231234406300 📞
Fax: 231234406301 📠
URL: https://www.cm-aveiro.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNjEzOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 181-645010 (2026-09-16)