Reabilitação da Fábrica de Gelo de Matosinhos.
Docapesca - Portos e Lotas, SA
Reabilitação da Fábrica de Gelo de Matosinhos.
Prazo de entregaDeadline 2026-10-03
Quem? O quê?- • Diversas construções especializadas › Restauração de edifícios degradados
- • Máquinas industriais › Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco e respectivas peças
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-19 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reabilitação da Fábrica de Gelo de Matosinhos.
Número de referência:
Breve descrição: Reabilitação da Fábrica de Gelo de Matosinhos.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco e respectivas peças 📦
Valor estimado sem IVA: 917 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Obras
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Fornecimento de bens e serviços para instalação de novos equipamentos, e substituição de equipamentos danificados
Valor estimado sem IVA: 845 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União das Freguesias de Leça da Palmeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 - Trabalhos nas Infraestruturas (Construção Civil)
Valor estimado sem IVA: 72 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Trabalhos nas Infraestruturas (Construção Civil)
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (ponderação): 50
10
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As características do processo estão vertidas na directiva 2014/24/UE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento, mediante contrato de consórcio.
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Freguesia de Belém
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dGo2b3UyeW9MOVBnQ2h3dTl4NTJidXRET0xsZFgxdlpMYW9QVUs2bVhOVkdqVDZRajBmMmM3Tng2cVc0S2tCZExxcGl1ZFlwNHdNKzdYb25heHEzeUE9PSFPWkdk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme previsto na legislação nacional aplicável (CCP e CPA)
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-581170 (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reabilitação da Fábrica de Gelo de Matosinhos.
Número de referência:
DIMA-DIM-26-CPi-2025
Breve descrição: Reabilitação da Fábrica de Gelo de Matosinhos.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco e respectivas peças 📦
Valor estimado sem IVA: 917 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Obras
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento de bens e serviços para instalação de novos equipamentos, e substituição de equipamentos danificados
Valor estimado sem IVA: 845 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Lote 1 - Fornecimento de bens e serviços para instalação de novos equipamentos, e substituição de equipamentos danificados
Produtos/serviços adicionais: Restauração de edifícios degradados
📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União das Freguesias de Leça da Palmeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 - Trabalhos nas Infraestruturas (Construção Civil)
Valor estimado sem IVA: 72 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Trabalhos nas Infraestruturas (Construção Civil)
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (ponderação): 50
10
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As características do processo estão vertidas na directiva 2014/24/UE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento, mediante contrato de consórcio.
Depósitos e garantias exigidos:
CAUÇÃO INICIAL ,mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução e CAUÇÃO MEDIANTE DEDUÇÃO AOS PAGAMENTOS, que pode ser substituída, mediante depósito, garantia bancária ou segurocaução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
CAUÇÃO INICIAL de 5% do preço contratual: Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)
CAUÇÃO MEDIANTE DEDUÇÃO AOS PAGAMENTOS de 5% do preço contratual - pode ser substituída por caução mediante depósito, garantia bancária ou seguro caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento).
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Condições de execução do contrato:
Execução das especificações técnicas do caderno de encargos, designadamente mediante o fornecimento e montagem dos bens indicados no projeto, nos termos no presente caderno de encargos;
Recurso a todos os meios humanos e materiais e estabelecimento do sistema de organização
necessários e adequados ao fornecimento dos bens nos termos do presente caderno de encargos.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional:
500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Freguesia de Belém
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dGo2b3UyeW9MOVBnQ2h3dTl4NTJidXRET0xsZFgxdlpMYW9QVUs2bVhOVkdqVDZRajBmMmM3Tng2cVc0S2tCZExxcGl1ZFlwNHdNKzdYb25heHEzeUE9PSFPWkdk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme previsto na legislação nacional aplicável (CCP e CPA)
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-581170 (2026-08-19)
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