PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - Conceção / Construção

Anúncio de concurso (2026-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - Conceção / Construção
Número de referência: CPI/2026/772
Breve descrição: PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - Conceção / Construção
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de dragagem e bombagem para instalações de tratamento de água 📦
Valor estimado sem IVA: 7 750 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2026/772
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Matosinhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Peças do Concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Peças do Concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Departamento: Divisão Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNzAzMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Peças do Concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 148-539569 (2026-07-31)