Procº 470P/2026 - Recolha, transporte de resíduos - RSU's e limpeza no concelho de Torres Novas

Anúncio de concurso (2026-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procº 470P/2026 - Recolha, transporte de resíduos - RSU's e limpeza no concelho de Torres Novas
Número de referência: 470P/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 4 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 470P/2026
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Em conformidade com as Especificações Técnicas do Caderno de Encargos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Torres Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com a cláusula 16ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Torres Novas
Número de registo nacional: 506608972
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Largo das Forças Armadas, 1 - Torres Novas
Código postal: 2350-754
Cidade postal: Torres Novas
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-torresnovas.pt 📧
Telefone: 249839430 📞
Fax: 249811780 📠
URL: https://www.cm-torresnovas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzkzMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 0
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 132-481894 (2026-07-09)