O procedimento tem por objeto a construção da ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia, tendo como capítulos: Terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias, equipamentos de sinalização e segurança, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens superiores e obras de arte dos nós, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: muros M1, M2, M3, e M4, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: viaduto, diversos, infraestruturas eletrotécnicas, infraestruturas hidraúlicas.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-09-19.
O concurso foi publicado em 2023-07-18.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2023-07-18) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4750-323
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253809600📞
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt📧
Fax: +351 253821263 📠
Região: Cávado🏙️
URL: www.cm-barcelos.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://community.vortal.biz/🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
DCP34/23/CP/OC059B”
Produtos/serviços: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas📦
Breve descrição:
“O procedimento tem por objeto a construção da ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia, tendo como capítulos: Terraplanagem, drenagem,...”
Breve descrição
O procedimento tem por objeto a construção da ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia, tendo como capítulos: Terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias, equipamentos de sinalização e segurança, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens superiores e obras de arte dos nós, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: muros M1, M2, M3, e M4, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: viaduto, diversos, infraestruturas eletrotécnicas, infraestruturas hidraúlicas.
1️⃣
Local de actuação: Cávado🏙️
Local principal ou local de actuação:
“País: Portugal
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Rio Côvo (Santa Eugénia)”
Descrição do concurso:
“Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia” Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 8759776.36 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 540
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da...”
Lista e breve descrição das condições
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter:
- A 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
- A 3.ª subcategoria (Pontes e viadutos de betão) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 6.ª subcategoria (Saneamento básico) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 8.ª subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 9.ª subcategoria (Ajardinamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-09-19
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 3
Condições de abertura das propostas: 2023-09-20
10:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://community.vortal.biz/
Informações complementares Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Barcelos
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4750-323
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253809600📞
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt📧
Fax: +351 253821263 📠
URL: www.cm-barcelos.pt🌏 Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço postal: Rua de Damão, n.º 220
Cidade postal: Braga
Código postal: 4710-232
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253208800📞
Correio electrónico: braga.taf@tribunais.org.pt📧
Fax: +351 213506000 📠
Fonte: OJS 2023/S 139-440978 (2023-07-18)
Informações complementares (2023-08-24)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 139-440978
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Ii
Local do texto a modificar: II.2.6)
Valor antigo
Texto: 8759776.36 EUR
Novo valor
Texto: 8791736.36 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: IV.2.2)
Valor antigo
Data: 2023-09-19 📅
Tempo: 23:59
Novo valor
Data: 2023-10-30 📅
Tempo: 23:59
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: IV.2.7)
Valor antigo
Data: 2023-09-20 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2023-10-31 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2023/S 165-521418 (2023-08-24)
Anúncio de adjudicação (2024-01-12) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 8791736.36 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.”
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 139-440978
Adjudicação do contrato
1️⃣
Título: Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
Data de celebração do contrato: 2023-12-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70
Cidade postal: Martim - Barcelos
Código postal: 4755-307
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253142000📞
Correio electrónico: geral@abborges.pt📧
Fax: +351 253142001 📠
Região: Cávado🏙️
URL: www.abborges.pt🌏
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 8249871.25 💰
Fonte: OJS 2024/S 012-031529 (2024-01-12)
Anúncio de adjudicação (2025-01-10) Objecto Âmbito do concurso
Título: Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
Tipo de contrato: works
Valor total do contrato (sem IVA): 9050601.83 EUR 💰
Descrição
Duração: 540 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Rua do Labriosque
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Região: Cávado🏙️ Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Alterações Novo valor
Texto:
“Necessidade de:
- realização de mais ensaios para além dos que tinham sido realizados em fase de projeto, atendendo que na zona onde seria construído o muro...”
Texto
Necessidade de:
- realização de mais ensaios para além dos que tinham sido realizados em fase de projeto, atendendo que na zona onde seria construído o muro M6 foi detetado aterro de aparente de fraca qualidade;
- existência de minas e poços que não foram detetais em fase de elaboração de projetos, pelo que foi necessário efetuar o seu tratamento;
- prever alternativas provisórias (Desvio), para ser possível executar as micro-estacas, acautelar a segurança em obra, bem como melhorar o percurso do trafego automóvel, face ao volume registado nas "horas de ponta";
- gerir as terras para aterro de acordo com o previsto no projeto de execução não seria possível realizar, tendo em conta que a quantidade de material necessário para aterro no troço da Ligação a Barcelos provém da escavação da EN103, rotunda e ramos de acesso, cujos condicionalismos identificados, nomeadamente a existência de uma conduta adutora cujo funcionamento não poderia ser interrompido, bem como a execução dos muros M1, M2, M3, M4, e dos encontros e tabuleiro do viaduto em conflito com o traçado da adutora, assim como o próprio faseamento da obra, que prevê a escavação do terreno contiguo à EN 103 ou mesmo na própria rotunda apenas na fase 2 de projeto.
- terras de empréstimo e transporte a vazadouro motivado pela existência de uma conduto adutora adutora que se encontra em funcionamento, não podendo ser interrompida.
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Fonte: OJS 2025/S 009-022775 (2025-01-10)
Anúncio de adjudicação (2025-06-12) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10437848.56 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2025-05-14 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“Novas fundações e alterações ao muro M6, Novas fundações e alterações ao muro M5, Alteração das redes de abastecimento e saneamento no Restabelecimento 2,...”
Texto
Novas fundações e alterações ao muro M6, Novas fundações e alterações ao muro M5, Alteração das redes de abastecimento e saneamento no Restabelecimento 2, Imprescindíveis para acesso à Parcela 10A, Solução alternativa camada de desgaste, Caixas de ligação ao Rio Cávado, Execução de estacas, Alterações ao projeto equivalente devido a parecer da Infraestruturas de Portugal, Inspeção vídeo da mina sob a EN103, Conduta Adutora.
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Fonte: OJS 2025/S 112-381739 (2025-06-12)
Anúncio de adjudicação (2026-01-21) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10437848.56 EUR 💰
Descrição
Duração: 585 (DAY)
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2026-01-12 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Telefone: +351253142000📞
Fax: +351253142001 📠
Entidade adjudicante Nome e endereços
Telefone: +351253809600📞
Fax: +351253821263 📠
Informações complementares Corpo de revisão
Telefone: +351253809600📞
Fax: +351253821263 📠
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação do prazo de execução da empreitada em 45 (quarenta e cinco) dias.”
Fonte: OJS 2026/S 016-049940 (2026-01-21)
Anúncio de adjudicação (2026-03-20) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10437848.56 EUR 💰
Descrição
Duração: 730 (DAY)
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2026-03-19 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 4750-307
Fax: +135 253142001 📠
Entidade adjudicante Nome e endereços
Fax: +135 253821263 📠
Informações complementares Corpo de revisão
Fax: +135 253821263 📠
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação do prazo da empreitada em 145 (cento e quarenta e cinco) dias.”
Fonte: OJS 2026/S 058-202481 (2026-03-20)
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2026-04-16 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“Trabalhos complementares, a menos e prorrogação do prazo de execução.”
Fonte: OJS 2026/S 077-272306 (2026-04-17)