Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia

Município de Barcelos

O procedimento tem por objeto a construção da ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia, tendo como capítulos: Terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias, equipamentos de sinalização e segurança, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens superiores e obras de arte dos nós, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: muros M1, M2, M3, e M4, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: viaduto, diversos, infraestruturas eletrotécnicas, infraestruturas hidraúlicas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-09-19. O concurso foi publicado em 2023-07-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Quem?

• Município de Barcelos

O quê?

• Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento do terreno › Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas

Onde?

• Norte › Cávado

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-07-18	Anúncio de concurso
2023-08-24	Informações complementares
2024-01-12	Anúncio de adjudicação
2025-01-10	Anúncio de adjudicação
2025-06-12	Anúncio de adjudicação
2026-01-21	Anúncio de adjudicação
2026-03-20	Anúncio de adjudicação
2026-04-17	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Número de referência: DCP34/23/CP/OC059B
Breve descrição:

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Cávado 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Barcelos
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-barcelos.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: +351 253809600 📞
Fax: +351 253821263 📠
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-18 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-19 📅
Data de publicação: 2023-07-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 139-440978
Número JO-S: 139

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia

Valor estimado sem IVA: 8759776.36 EUR 💰
Duração: 540 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

País: Portugal

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Rio Côvo (Santa Eugénia)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter:

- A 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.

- A 3.ª subcategoria (Pontes e viadutos de betão) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 6.ª subcategoria (Saneamento básico) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 8.ª subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 9.ª subcategoria (Ajardinamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

- A 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2023-09-20 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: https://community.vortal.biz/

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505584760
Contacto
Endereço Internet: www.cm-barcelos.pt 🌏
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Barcelos
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4750-323
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253809600 📞
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Fax: +351 253821263 📠
Endereço Internet: www.cm-barcelos.pt 🌏
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço postal: Rua de Damão, n.º 220
Cidade postal: Braga
Código postal: 4710-232
Telefone: +351 253208800 📞
Correio electrónico: braga.taf@tribunais.org.pt 📧
Fax: +351 213506000 📠
Fonte: OJS 2023/S 139-440978 (2023-07-18)

Informações complementares (2023-08-24)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-24 📅
Prazo de apresentação: 2023-10-30 📅
Data de publicação: 2023-08-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 165-521418
Refere-se ao anúncio: 2023/S 139-440978
Número JO-S: 165
Fonte: OJS 2023/S 165-521418 (2023-08-24)

Anúncio de adjudicação (2024-01-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 8791736.36 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-12 📅
Data de publicação: 2024-01-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 012-031529
Número JO-S: 12

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-12-27 📅
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70
Cidade postal: Martim - Barcelos
Código postal: 4755-307
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253142000 📞
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
País: Cávado 🏙️
Endereço Internet: www.abborges.pt 🌏
Valor total do procedimento: 8249871.25 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Fonte: OJS 2024/S 012-031529 (2024-01-12)

Anúncio de adjudicação (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 9050601.83 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:

Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.

Cidade: Barcelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 540 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Necessário

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
Data de celebração do contrato: 2023-12-27 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Identificador da proposta: 0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque
n.º 70
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Martim - Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
Telefone: +351 253142000 📞
Fax: +351 253142001 📠
URL: www.abborges.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: +351 253809600 📞
Fax: +351 253821263 📠
URL: www.cm-barcelos.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Região: Cávado 🏙️
URL: www.cm-barcelos.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica

Alterações
Outras informações adicionais

Ensaios geotécnicos, minas existentes na ligação a Barcelos entre p PK0+400 e PK0+525, desvios provisórios, escavação em empréstimo e transporte a vazadouro, saneamento de terras vegetal e transporte a vazadouro entre PK0+450 e PK0+500.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Necessidade de: - realização de mais ensaios para além dos que tinham sido realizados em fase de projeto, atendendo que na zona onde seria construído o muro M6 foi detetado aterro de aparente de fraca qualidade; - existência de minas e poços que não foram detetais em fase de elaboração de projetos, pelo que foi necessário efetuar o seu tratamento; - prever alternativas provisórias (Desvio), para ser possível executar as micro-estacas, acautelar a segurança em obra, bem como melhorar o percurso do trafego automóvel, face ao volume registado nas "horas de ponta"; - gerir as terras para aterro de acordo com o previsto no projeto de execução não seria possível realizar, tendo em conta que a quantidade de material necessário para aterro no troço da Ligação a Barcelos provém da escavação da EN103, rotunda e ramos de acesso, cujos condicionalismos identificados, nomeadamente a existência de uma conduta adutora cujo funcionamento não poderia ser interrompido, bem como a execução dos muros M1, M2, M3, M4, e dos encontros e tabuleiro do viaduto em conflito com o traçado da adutora, assim como o próprio faseamento da obra, que prevê a escavação do terreno contiguo à EN 103 ou mesmo na própria rotunda apenas na fase 2 de projeto. - terras de empréstimo e transporte a vazadouro motivado pela existência de uma conduto adutora adutora que se encontra em funcionamento, não podendo ser interrompida.

Fonte: OJS 2025/S 009-022775 (2025-01-10)

Anúncio de adjudicação (2025-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10437848.56 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2025-05-14 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-13Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais

O motivo principal para a necessidade dos trabalhos que deram origem ao contrato adicional é a existência de uma conduta adutora ao longo da EN 103, a qual não obteve parecer da entidade gestora e cujos os cadastros á data da adjudicação do projeto não eram georreferenciados e não possuíam cotas altimétricas, pelo que a interferência da obra com a conduta a executar não foi conclusiva.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Novas fundações e alterações ao muro M6, Novas fundações e alterações ao muro M5, Alteração das redes de abastecimento e saneamento no Restabelecimento 2, Imprescindíveis para acesso à Parcela 10A, Solução alternativa camada de desgaste, Caixas de ligação ao Rio Cávado, Execução de estacas, Alterações ao projeto equivalente devido a parecer da Infraestruturas de Portugal, Inspeção vídeo da mina sob a EN103, Conduta Adutora.

Fonte: OJS 2025/S 112-381739 (2025-06-12)

Anúncio de adjudicação (2026-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10437848.56 EUR 💰
Descrição
Duração: 585 dias

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2026-01-12 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Telefone: +351253142000 📞
Fax: +351253142001 📠

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: +351253809600 📞
Fax: +351253821263 📠

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: +351253809600 📞
Fax: +351253821263 📠

Alterações
Outras informações adicionais

Prorrogação do prazo de execução da empreitada devido a trabalhos complementares respeitantes ao TC7.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo de execução da empreitada em 45 (quarenta e cinco) dias.
Fonte: OJS 2026/S 016-049940 (2026-01-21)

Anúncio de adjudicação (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10437848.56 EUR 💰
Descrição
Duração: 730 dias

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2026-03-19 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 4750-307
Fax: +135 253142001 📠

Entidade adjudicante
Nome e endereços
: +135 253821263 📠

Informações complementares
Corpo de revisão
: +135 253821263 📠

Alterações
Outras informações adicionais

Por motivos de alteração do projeto (Estabelecimento 5) e aprovação de alterações de projeto (Adutora) de entidades externas.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo da empreitada em 145 (cento e quarenta e cinco) dias.
Fonte: OJS 2026/S 058-202481 (2026-03-20)

Anúncio de adjudicação (2026-04-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: DCP34/23/CP/OC059B
Produtos/serviços: Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento do terreno 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 10773189.74 EUR 💰
Descrição
Duração: 853 dias

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2026-04-16 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8249871.25 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

Trabalhos complementares, a menos e prorrogação do prazo de execução em 123 (cento e vinte e três) dias.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Trabalhos complementares, a menos e prorrogação do prazo de execução.
Fonte: OJS 2026/S 077-272306 (2026-04-17)

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Construção (>20 novas aquisições)

Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (>20)

Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento do terreno (17)

Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas (6)