Processo n.º 50/26 - Aprov. - Aquisição do serviço de recolha e lavagem de contentores de superfície

Anúncio de concurso (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 50/26 - Aprov. - Aquisição do serviço de recolha e lavagem de contentores de superfície
Número de referência: Proc. 50/26 - Aprov.
Breve descrição: Aquisição do serviço de recolha e lavagem de contentores de superfície
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de contentores de lixo 📦
Valor estimado sem IVA: 180 800 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Proc. 50/26 - Aprov.
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 20 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicável no presente procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 11.ª do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cláusula 11.ª do caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Peniche
Número de registo nacional: 506812820
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Leiria
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmpeniche@cm-peniche.pt 📧
Telefone: 262780100 📞
Fax: 262780111 📠
URL: https://www.cm-peniche.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T1B2YTlzdFhTTXN4UTBSVld6TEl4Mm1lNCs3RmMvVC9XTENtblZZMXJUK2xLMXhLN21hTzJ1TUR2d3ZVd05LS2dNY3Rncy9KLytvY3VrOWNQVCswREE9PXRpVlhi 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 073-254388 (2026-04-13)