Procedimento pré-contratual de Concurso Público com publicidade internacional de Aquisição de Serviços de Seguros por lotes para 2027 – 2029

Anúncio de concurso (2026-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento pré-contratual de Concurso Público com publicidade internacional de Aquisição de Serviços de Seguros por lotes para 2027 – 2029
Número de referência: CP/10/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 224031.6 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Responsabilidade Civil
Valor estimado sem IVA: 5 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Responsabilidade Civil
Cidade: Freguesia de Vila Nova da Barquinha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2029-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Multirriscos Patrimoniais
Valor estimado sem IVA: 45233.14 EUR 💰
Descrição do concurso: Multirriscos Patrimoniais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro Automóvel (Responsabilidade Civil Automóvel e/ou Danos Próprios)
Valor estimado sem IVA: 33095.06 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro Automóvel (Responsabilidade Civil Automóvel e/ou Danos Próprios)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Responsabilidade Civil Exploração
Valor estimado sem IVA: 3 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Responsabilidade Civil Exploração
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 1 980 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Acidentes Pessoais
Valor estimado sem IVA: 7 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Valor estimado sem IVA: 15 500 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Valor estimado sem IVA: 2 000 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Valor estimado sem IVA: 12 800 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Valor estimado sem IVA: 780 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Acidentes de Trabalho
Valor estimado sem IVA: 94143.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Acidentes de Trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova da Barquinha
Número de registo nacional: 506899250
Departamento: Presidente
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2260-411
Cidade postal: Vila Nova da Barquinha
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 📧
Telefone: 249720350 📞
Fax: 249720368 📠
URL: https://www.cm-vnbarquinha.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTQ0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 177-631527 (2026-09-11)