PROCEDIMENTO N.º 759/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MICROSOFT POR RENOVAÇÂO DO CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT DE SUPORTE E DIREITO ÀS ATUALIZAÇÕES DOS PRODUTOS, PELO PERÍODO DE UM ANO, RENOVÁVEL AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ AO MÁXIMO DE TRÊS ANOS.

Anúncio de concurso (2026-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PROCEDIMENTO N.º 759/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MICROSOFT POR RENOVAÇÂO DO CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT DE SUPORTE E DIREITO ÀS ATUALIZAÇÕES DOS PRODUTOS, PELO PERÍODO DE UM ANO, RENOVÁVEL AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ AO MÁXIMO DE TRÊS ANOS.
Número de referência: 759/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Valor estimado sem IVA: 911 519 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 759/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Cidade da Maia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Executivo Camarário
Endereço postal: Praça Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4470-202
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Executivo Camarário
Correio electrónico: geral@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408600 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTg3Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Recurso hierárquico
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 176-629127 (2026-09-09)