Procedimento n.º 53/2026 - Aquisição de objetos de merchandising e ofertas protocolares de prestígio, em regime de fornecimento contínuo

Anúncio de concurso (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento n.º 53/2026 - Aquisição de objetos de merchandising e ofertas protocolares de prestígio, em regime de fornecimento contínuo
Número de referência: 53/2026
Breve descrição:
“Aquisição de objetos de merchandising e ofertas protocolares de prestígio, em regime de fornecimento contínuo”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Prendas e brindes 📦
Valor estimado sem IVA: 226805.87 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de merchandising
Valor estimado sem IVA: 165680.87 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de merchandising”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Prendas e brindes 📦
Cidade: Freguesia de Cidade da Maia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1095 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de sabonetes
Valor estimado sem IVA: 61 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de sabonetes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos das peças procedimentais”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças procedimentais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças procedimentais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: dcp.dfp@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408600 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzYzMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: dcp.dfp@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408600 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos das peças procedimentais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 091-326285 (2026-05-08)