PROCEDIMENTO 213/2026 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA E AINDA PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 37 MESES

Anúncio de concurso (2026-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PROCEDIMENTO 213/2026 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA E AINDA PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 37 MESES
Número de referência: 213/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 19081858.82 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 213/2026
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 37 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 25
15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-202
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: geral@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229 408 672 📞
Fax: 229 418 411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MzQ4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 089-318722 (2026-05-06)

Anúncio de concurso (2026-05-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 19081858.82 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-24 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-24+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: eca68a29-fb4b-4bd0-8534-9b4db2f8d636-02
Fonte: OJS 2026/S 099-357219 (2026-05-22)