Proc.11/DPIE/2025 - Aquisição equipamentos de proteção balística, para a GNR e PSP, 2026, no âmbito do DLPIEFSS

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Proc.11/DPIE/2025 - Aquisição equipamentos de proteção balística, para a GNR e PSP, 2026, no âmbito do DLPIEFSS

Prazo de entrega

Deadline 2026-07-23

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-06-09 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc.11/DPIE/2025 - Aquisição equipamentos de proteção balística, para a GNR e PSP, 2026, no âmbito do DLPIEFSS
Número de referência: Proc. 11/DPIE/2025
Breve descrição:
Proc.11/DPIE/2025 - Aquisição equipamentos de proteção balística, para a GNR e PSP, 2026, no âmbito do DLPIEFSS
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento para a polícia 📦
Valor estimado sem IVA: 2814858.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 16
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 16

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Capacete Tático Balístico - UI/GIOE, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 94525.2 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote 1 - Capacete Tático Balístico - UI/GIOE, para a GNR
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 95 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Colete Tático Balístico + Cinturão Tático - UI/GIOE, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 68275.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Colete Tático Balístico + Cinturão Tático - UI/GIOE, para a GNR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Escudo Balístico - UI/GIOE, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 22152.04 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Escudo Balístico - UI/GIOE, para a GNR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Escudo Balístico Nível de Proteção Balística NIJ III com lanterna e viseira balística - UI/GIOE, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 8470.44 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 - Escudo Balístico Nível de Proteção Balística NIJ III com lanterna e viseira balística - UI/GIOE, para a GNR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Capacete Balístico - UI/GIOP, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 102824.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Capacete Balístico - UI/GIOP, para a GNR
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Capacete Balístico - UI/GIOP, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 69052.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Capacete Balístico - UI/GIOP, para a GNR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Colete de proteção balística nível IIIA + IV ICW - UI/GIOP, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 353303.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Colete de proteção balística nível IIIA + IV ICW - UI/GIOP, para a GNR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Colete Balístico e Anti-faca Exterior, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 859 320 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Colete Balístico e Anti-faca Exterior, para a GNR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Colete Balístico Interior, para a GNR
Valor estimado sem IVA: 33 759 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Colete Balístico Interior, para a GNR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Colete de proteção balística Nível IIIA - Exteriores, para a PSP
Valor estimado sem IVA: 545463.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Colete de proteção balística Nível IIIA - Exteriores, para a PSP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - Colete de proteção balística Nível IIIA - Interiores, para a PSP
Valor estimado sem IVA: 289713.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Colete de proteção balística Nível IIIA - Interiores, para a PSP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - Colete de proteção balística - UEP/SO/GOE, para a PSP
Valor estimado sem IVA: 77875.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12 - Colete de proteção balística - UEP/SO/GOE, para a PSP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13 - Capacetes com proteção balística (proteção integral) - UEP/SO/GOE, para a PSP.
Valor estimado sem IVA: 115087.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 13 - Capacetes com proteção balística (proteção integral) - UEP/SO/GOE, para a PSP.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14 - Capacetes com proteção balística (first responders), para a PSP.
Valor estimado sem IVA: 111302.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 - Capacetes com proteção balística (first responders), para a PSP.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Lote 15 - Escudo Balístico (first responders), para a PSP
Valor estimado sem IVA: 34270.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - Escudo Balístico (first responders), para a PSP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Lote 16 - Capacetes balísticos ligeiros de construção híbrida para a UEP/SO/GOE da PSP
Valor estimado sem IVA: 29462.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 16 - Capacetes balísticos ligeiros de construção híbrida para a UEP/SO/GOE da PSP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-23 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-07-23 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2026-07-23 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Prestação de caução para os Lotes 8 e 10, de acordo com as peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Número de registo nacional: 600014665
Endereço postal: Rua São Mamede, 23
Código postal: 1100-523
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt 📧
Telefone: 213409000 📞
Fax: 213409010 📠
URL: https://www.sg.mai.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c1d1b3R6Kyt3TzQzRXFvRDFtbW9HRW1ON0dwS3ZUVkVaOUFVQ29Kc0ZHZDV1YjhmNHZEcCs2NjNweXVXcWRCd1EvTkJBcS92cnR6Yjgra21QR0tvT3c9PUhXKEpJ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação nacional em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 111-401965 (2026-06-09)