Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (CAF) E (NEE)

Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (CAF) E (NEE)
Número de referência: Proc. 132/2026
Breve descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATÉ 35 TRABALHADORES A MEIO TEMPO
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário 📦
Valor estimado sem IVA: 198 450 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Proc. 132/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-25 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=cvivKgYS38MjfUIHVpVdtTaNCcXNsNOdV9EwslPBmHh9yhcX5K 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-367890 (2026-05-27)