prestação de serviços para o fornecimento de refeições escolares às crianças e alunos que frequentam os jardins-de-infância e escolas básicas e secundária, da rede pública, do concelho de cabeceiras

Anúncio de concurso (2026-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: prestação de serviços para o fornecimento de refeições escolares às crianças e alunos que frequentam os jardins-de-infância e escolas básicas e secundária, da rede pública, do concelho de cabeceiras
Número de referência: Processo n.º 111/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 380147.2 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Processo n.º 111/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Refojos de Basto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração: 237 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: conforme caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-12 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cabeceiras de Basto
Número de registo nacional: 505330334
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4860-355
Cidade postal: Freguesia de Refojos de Basto
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt 📧
Telefone: 253669100 📞
Fax: 253669209 📠
URL: http://www.cm-cabeceiras-basto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aGZRejBKSS96azRWV1UvVHQ0WEJrVWdMdHVpZHRjRHoxdDhYd2VpZVJZK1dDazc2NnFFQkZLNG54aXg1L3crS1MwZ08vSjBaTXo0VEorTUlHT0o1MEE9PU5YUE5F 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 132-483774 (2026-07-09)