Prestação de serviços para assegurar os circuitos especiais de transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, por lotes

Anúncio de concurso (2026-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços para assegurar os circuitos especiais de transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, por lotes
Número de referência: CP006DASI2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 734875.42 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Contratação de serviço de transportes escolares para os alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Centro Escolar de Areias
Valor estimado sem IVA: 420351.22 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Ferreira do Zêzere
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Contratação de serviço de transportes escolares para os alunos do pré escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere
Valor estimado sem IVA: 314524.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ferreira do Zêzere
Número de registo nacional: 501216839
Departamento: Presidente da Câmara
Endereço postal: Praça Dias Ferreira, 38
Código postal: 2240-341
Cidade postal: Ferreira do Zêzere
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara
Correio electrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt 📧
Telefone: 249360150 📞
Fax: 249360169 📠
URL: https://www.cm-ferreiradozezere.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODc0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 116-420308 (2026-06-16)